Morte de criança em piscina deveu-se a brincadeira e curiosidade

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Menino de seis anos ficou com braço preso no tubo de sucção

 

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O Ministério Público arquivou o inquérito crime à morte de uma criança belga de seis anos que ficou com o braço preso num tubo de sucção no fundo de uma piscina em Azeitão, onde passava férias com pais e amigos em Maio do ano passado.

“A colocação da mão de Vic junto do tubo de sucção foi voluntária, em razão de uma curiosidade da criança, após uma brincadeira junto ao ralo e mesmo depois de ter sido alertado por um amigo que lhe referiu que aquilo sugava com muita força”, descreveu a procuradora titular do inquérito. A investigação do MP Setúbal à prática do crime de homicídio por negligência apurou que o incidente resultou assim de uma brincadeira, sem outros responsáveis.

Vic, os seus pais e um casal amigo com os seus filhos chegaram à Casa de São Lourenço, em Azeitão, para passar férias no dia 11 de Maio. No dia 17 de manhã, enquanto a mãe de uma das crianças punha a mesa para almoço junto da piscina, os mais novos brincavam na piscina. Vic e outro rapaz brincavam junto ao ralo, cuja tampa não se encontrava devidamente encaixada, mas no relvado junto à piscina. Os dois colocavam pedaços de relva no tubo debaixo de água. A criança que acompanhava Vic na brincadeira, colocou a mão no tubo, sentiu ser puxado, mas conseguiu sair e já fora de água avisou Vic, “isto puxa com muita força”. O rapaz de seis anos foi lá e ficou com o braço preso, até ao cotovelo.

A mulher que preparava o almoço foi alertada pelo rapaz e foi em socorro de Vic, bem como um outro adulto, mas não o conseguiram retirar de dentro de água. Os bombeiros foram alertados pelas 14 horas e no local só conseguiram retirar a criança depois de desligarem o sistema de bombagem da piscina na casa das máquinas após arrombamento da porta. Vic foi transportado para o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, onde acabou por falecer no dia 23 de Julho.

O referido tubo, com cinco centímetros de diâmetro, devia ter em cima uma grelha de segurança, mas a investigação da PJ não permitiu apurar quem a retirou. O grupo de mergulho forense da Polícia Marítima apurou que quando a bomba estava em funcionamento é feita “uma forte sucção”, porém, tal não é suficiente para segurar a grelha que pode ser removida sem qualquer resistência.

O MP considerou que se fosse possível perceber quem retirou a grelha, dificilmente seria possível imputar ao autor qualquer crime. “Mesmo que fosse possível imputar qualquer ação ou omissão a terceiros que responsabilizasse pela ausência da grelha, dúvidas subsistiam se o resultado morte lhes podia ser imputado”, lê-se no processo. “Isto porque outra criança esteve junto do local e não ficou presa”.

Certo foi que aquando da chegada dos hóspedes à casa de férias, o tampo não estava no local onde foi encontrado pelas autoridades, no relvado fora da piscina, como comprovam fotografias captadas pela proprietária do espaço. Um jardineiro esteve um dia antes da chegada dos hóspedes para cortar a relva ao longo da piscina e não detetou qualquer grelha junto à mesma. O profissional foi alertado pela proprietária que enviou fotografias do relvado e onde não se via qualquer grelha.

Sobre a proprietária do espaço, o MP acredita que agiu com zelo, sendo tida pela investigação como bastante exigente na manutenção do espaço, onde esteve um dia antes da chegada dos hóspedes. “Se esta tivesse visualizado a grelha da piscina no exterior da mesma, teria indicado a anomalia ao responsável pela piscina, tal como fez com outras anomalias detetadas”. Durante o alojamento, os hóspedes realizaram algumas queixas à empresa que gere a casa. Apontaram para o sistema de rega, falta de água quente e iluminação exterior, sem nunca ter referido qualquer problema com a piscina.

 

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