António Costa revela que Orçamento do Estado 2020 é o melhor que já fez

60
visualizações
Diz António Costa que quem tem como prioridade combater as alterações climáticas não pode ser defensor de uma redução do IVA da electricidade a todo o custo

As primeiras Jornadas Parlamentares do PS realizadas em Setúbal quase foram contaminadas pelo IVA da electricidade do PSD, mas os deputados socialistas e ministros concentraram-se nos quatro eixos estratégicos transversais à governação

- Pub -

 

O distrito de Setúbal recebeu pela primeira vez as jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Foi na própria cidade sadina, no Hotel do Sado, e reuniu os 108 deputados com assento na Assembleia da República. O encerramento foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, onde afirmou que o actual Orçamento do Estado foi o que mais gostou de apresentar, por ser “o melhor desde 2015”.

“Foi importante receber as jornadas no distrito”, diz Eurídice Pereira, líder do Grupo Parlamentar do Ciclo eleitoral de Setúbal, que considera que esta foi uma boa decisão dos 13 elementos da direcção do Grupo Parlamentar, liderado por Ana Catarina Mendes, que encabeçou a listas às legislativas pelo distrito, e esteve no encerramento deste encontro.

“Os temas em debate enquadram-se bem numas Jornadas realizadas no distrito”, considera Eurídice Pereira que apontou os quatro eixos estratégicos do programa do Governo que estiveram em cima da mesa, ontem e terça-feira.

“O nosso propósito para estas jornadas foi cumprido. Saímos de Setúbal com perspectivas aprofundadas e com uma visão determinada e reforçada de qual deve ser o papel do Grupo Parlamentar do PS e a nossa estratégia para os próximos quatros anos”, indicou a deputada nas conclusões finais das Jornadas que receberam o lema: “Fazer no presente para construir o futuro”, onde foram debatidos os temas da demografia e desigualdades, transição digital e alterações climáticas.

Com os deputados a explorarem estes temas com os responsáveis pelas pastas ministeriais referentes aos mesmos, para além de académicos. A ministra de Estado e da Presidência, Marina Vieira da Silva, levou a debate questões relacionadas com a demografia e desigualdades, o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, falou sobre a transição digital, e o ministro do Ambiente  e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou ter sido a governação socialista a “primeira a assumir que seriamos um país com neutralidade carbónica até 2050.

Nos dois dias de jornadas estiveram ainda o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que consideraram “ilegal” a proposta do PSD de reduzir o IVA da electricidade para consumo doméstico de 23 para 6%, a partir de Julho. A mesma proposta mereceu de António Costa a classificação de “irresponsável e injusta socialmente”, referiu durante o discurso de encerramento.

“A redução acrítica do IVA da eletricidade, de uma forma generalizada para todos, em primeiro lugar é socialmente injusta e, sobretudo, irresponsável do ponto de vista ambiental. Quem tem como prioridade combater as alterações climáticas, não pode ser defensor de uma redução do IVA da electricidade a todo o custo e de forma indiferenciada”, alegou o primeiro-ministro.

António Costa aproveitou ainda o encerramento das primeiras jornadas do PS em Setúbal para afirmar que o actual Orçamento de Estado é “o melhor que já fizemos”, e sempre nesta onda de realce, apontou várias áreas sociais que vão receber mais dedicação e apoios do Estado. Uma delas é a habitação, em que deu o caso do trabalho que está a ser feito num dos territórios do concelho de Almada, governado pela socialista Inês de Medeiros, onde está a ser criada uma bolsa de habitações para pessoas com menos recursos financeiros, aproveitando prédios já construídos e com casas disponíveis.

As questões relacionadas com a melhoria das condições sociais das famílias foram realçadas também por Eurídice Pereira na síntese das conclusões. Para a líder dos deputados por Setúbal, o caso do Programa de Apoio à Redução do Tarifário é uma das estratégias “mais relevantes para a libertação de rendimentos”. Um programa que foi reforçado em 128 milhões de euros, e que “as pessoas sentem todos os dias”.

No mesmo documento é referido que os socialistas têm “consciência do combate à pobreza e desigualdades”, um problema que “tem de ser visto de forma integrada, mantendo as respostas dos apoios sociais, mas assumindo que a intervenção tem de ir mais além”.

Comentários

- Pub -