Tribunal levanta suspensão das dragagens no Sado

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Foto Alex Gaspar

SOS Sado não concorda com a decisão do Tribunal em levantar a suspensão das dragagens, mas “respeita”. Ao mesmo tempo reafirma haver risco ambiental

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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada indeferiu ontem o pedido de decretamento provisório das medidas cautelares requeridas pelo movimento SOS Sado e levantou a suspensão inicial das dragagens, revelou à agência Lusa fonte da associação.

“Não concordamos com a interpretação do Tribunal, mas respeitamos a sua decisão, na certeza de continuar a pugnar para que a justiça portuguesa valorize a perspectiva de quem defende o património natural do país de forma desinteressada”, refere uma breve nota de imprensa divulgada pela SOS Sado.

“Não deixamos, no entanto, de reafirmar o risco de arranque da obra a qualquer momento, pelo que apelamos às cidadãs e cidadãos que continuem a mobilizar-se na defesa do estuário do Sado”, acrescenta o documento.

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada suspendeu terça-feira o início das dragagens no estuário do Sado, mas sabia-se que a decisão poderia ser revertida, em função dos argumentos aduzidos pela APSS (Administração dos Portos de Setúbal e Sines) em conjunto, ou não, com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Centenas de pessoas e diversas associações cívicas e de defesa do ambiente têm participado em iniciativas de protesto e interpuseram várias providências cautelares contra as dragagens no estuário do Sado, que visam melhorar as acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, e que foram aprovadas pela APA.

No Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada já entraram várias providências cautelares, de diversas associações que contestam as dragagens, mas, até ao momento, nenhuma impediu a continuidade do processo que visa permitir a entrada de navios de maior dimensão no porto de Setúbal.

 

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