ABANDONADOS

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ALEX GASPAR

Em Portugal são cerca de 4 mil. Na península de Setúbal, talvez, 300. Sem-tecto ou sem-casa, eles vivem no distrito de que ninguém fala, suspensos pelas promessas do Estado, à espera de respostas que a rede de apoio não tem, num cenário que, dentro de um ano, pode ser “assustador”.

 

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João apareceu há pouco tempo na baixa de Setúbal. Provavelmente, ainda não faz parte dos 73 casos de sem-abrigo registados no concelho de Setúbal, porque os dados são de Dezembro de 2018 e ele apenas vive no Largo da Misericórdia desde Setembro.

Da sua vida não conseguimos saber muito. Auto-intitula-se “dono do jornal O Setubalense” e revela ter a extraordinária idade de “400 anos”. Um privilégio, talvez, de quem esqueceu o quanto o tempo passou, deitado em cartões, aos pés de quem por ali passa. Muitos sabem quem são estas pessoas que vagueiam pelas ruas e praças da cidade.

Há quem conheça casos em particular e quem ajude todos os dias, com comida, roupa, atenção. O que poucos sabem é que a rede de apoio existente – o NPISA Setúbal – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo – assume não ter respostas e que está enterrado em burocracias, prestes a enfrentar um cenário que, dentro de pouco tempo, pode ser incontrolável em Setúbal. Este é o ponto comum que toca as palavras do centenário sonhador; de Carlos, que vive debaixo da ponte; e de Nuno e Carla, que foram salvos a tempo pelo NPISA Setúbal. “Não há respostas”.

Em Setembro, quando O Setubalense começou a questionar quais as razões para o número crescente de casos sem-abrigo em Setúbal, a comunicação social mantinha o tema adormecido. Estava assim desde a promessa do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 2017, comprometido a solucionar todos os casos do país até 2023.

CLARA VILHENA. Directora Técnica do Centro Social São Francisco Xavier, da Cáritas Diocesana. ALEX GASPAR

Metas definidas e tempo de espera decorrido, há três meses atrás pouco se questionava, publicamente, o tempo que o projecto Housing First (na tradução livre, Casas Primeiro) levava parado na Segurança Social, a aguardar sinal verde do Governo. Assim como pouco se questionava como e onde estariam os sem-abrigo a viver, até as soluções saírem do papel. Entretanto, todos os dias passamos por eles, sem reparar que existem, dois passos ao nosso lado na calçada, abandonados, à espera de respostas ao “Porquê? Como? Quando? Onde?”.

No contacto com a Cáritas Diocesana de Setúbal, entidade coordenadora do NPISA Setúbal, ficou claro o “Porquê”.

Segundo Clara Vilhena, directora técnica do Centro Social São Francisco Xavier da Cáritas Diocesana, dedicado à ajuda a pessoas sem-abrigo na cidade, onde são servidas diariamente 300 refeições e dadas medicações, “não há outra resposta para além da ajuda de emergência”.

 

Presidente da República não respondeu a O Setubalense

 

Clara Vilhena assume que a Cáritas não tem conhecimento de planos de futuro a serem concretizados em Setúbal. E datas precisas para a implementação do Housing First no concelho, nem a Segurança Social, nem a Câmara Municipal de Setúbal, podem confirmar.

Sucessivos pedidos de informação sobre o contexto de Setúbal, foram também submetidos pelo jornal ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto alto patrocinador da solução dos casos sem-abrigo, mas ficaram sem resposta.

 

O terceiro distrito

 

Com 73 casos registados no concelho de Setúbal, mais 31 entre os concelhos da Moita e Barreiro, e 51 casos em Almada, o distrito ocupa a terceira posição no país, enquanto território com maior número de sem-abrigo. E aqui, o realojamento de emergência responde a menos de 10% dos casos. A estes casos adicionam-se mais 144 agregados considerados “sem-casa”.

Representam a população que tem onde residir a curto prazo, com apoio de subsídios ou de instituições, embora em quartos alugados, camaratas sociais ou casas que não apresentam condições mínimas de salubridade e segurança.

Sem família e sem resposta institucional. Quando ambas redes falham pessoas fragilizadas não sabem como procurar outras respostas. ALEX GASPAR

Estes são os últimos números registados pela Cáritas Diocesana de Setúbal, em Dezembro de 2018, com Clara Vilhena a assumir que “o número de casos aumentou”. No entanto, da direcção geral da Segurança Social a resposta que chega a O Setubalense tem dados contraditórios. “Trinta sem-tecto e 105 sem-casa”.

Já na associação C.A.S.A. Setúbal, Susana Marques aponta, “pelo menos 67 casos”. Mas revela que, “ninguém conhece a real dimensão do contexto sem-abrigo no concelho, que dirá no distrito” e reconhece questões “urgentes” por resolver num sistema ao qual pertence, enquanto representante de uma associação que é membro do NPISA. “Isso fica claro nas reuniões de parceiros”, comenta. “Perdem-se sessões atrás de sessões à espera de aprovar um regulamento que até agora, que eu tenha conhecimento, o NPISA não tem. No entanto, não se avançam soluções para esta população, que está a crescer de mês a mês. E, os nossos recursos neste momento são apenas centrados na resposta de emergência. Um penso rápido que não vai resolver os cerca de 300 casos que, possivelmente, estão nas mãos deste NPISA, entre sem-tecto e sem-casa”.

Existem 14 camas em Setúbal para ajuda de emergência a sem-abrigo e estes representam 73 casos, que podem dobrar num ano

 

Questionada sobre o porquê deste constante “possivelmente”, Susana Marques explica, “porque nem mesmo os registos recolhidos pelas diferentes entidades estão a ser cruzados e a realidade pode ser ainda maior do que aquela que conhecemos. Isso é assustador”. “Assustador”, é a mesma palavra usada por Clara Vilhena para descrever a situação actual de Setúbal.

Clara Vilhena justifica porquê.

 “A única resposta de emergência que temos são catorze camas. Doze para homens e duas para mulheres no Centro São Francisco Xavier”. Quanto a outras respostas possíveis no acolhimento temporário e a longo prazo, “não existem”, afirma.

Para além desta população sem-tecto existem ainda os casos sem-casa. Aqueles que têm, ou tinham, quartos alugados, “porque no Verão o valor destes alojamentos sobe significativamente e depois, apenas com Rendimento Social de Inserção [RSI], deixa de ser possível manter o alojamento”.

Enquanto isso o projecto de alojamento Housing First aguarda por aprovação. Submetido pela Cáritas à Segurança Social desde 2017, para aplicação à realidade de Setúbal.

 

Casas tardam em chegar

 

A Segurança Social de Setúbal recebeu em 2017, um pedido da Cáritas Diocesana de Setúbal, enquanto entidade coordenadora do NPISA Setúbal, para que fosse implementado no concelho o projecto Housing First, enquanto resposta de alojamento para pessoas sem-abrigo. Segundo Clara Vilhena “continua-se a aguardar resposta”.

Questionada sobre o porquê desta situação, a directora técnica do Centro São Francisco Xavier desconhece, embora a Segurança Social de Setúbal também seja uma das entidades parceiras que integra o NPISA.

Housing First foi proposto, além do concelho de Setúbal, foi o desafio lançado pelo Presidente da República em 2017, como grande solução para retirar das ruas as pessoas em situação sem-abrigo, mas até hoje o projecto não saiu do papel. “Com o Housing First a actuação dos NPISA seria feita de forma inversa. No lugar de primeiro acolhermos em centro social, dar-mos apoio alimentar, de saúde e higiene e só depois começarmos a trabalhar a estrutura para realojar as pessoas, neste projecto as casas viriam em primeiro lugar. Só depois começaríamos a trabalhar as outras situações associadas, como a saúde e documentação para pensões e subsídios”.

Clara Vilhena recorda que, há dois anos atrás a Cáritas estava “muito confiante”. O plano passava também por adaptar o projecto a pessoas com doença mental. “Um contexto que está muitas vezes associado aos casos sem-abrigo, devido à falta de respostas em determinado momento das suas vidas”.

Há dois anos atrás a Cáritas Diocesana de Setúbal esperava criar respostas de alojamento permanente com a implementação do programa Housing First no concelho. ALEX GASPAR

Com apenas quatorze camas para ajuda de emergência mantidas pelo NPISA no Centro Social São Francisco Xavier e “uma única pensão na baixa de Setúbal [na Rua Dr. Estevam de Vasconcelos], que ainda recebe beneficiários de Rendimento Social de Inserção, em quartos alugados para casos de alojamento de emergência”, Clara Vilhena afirma que, se esta pensão encerrar portas a situação em Setúbal “ganhará contornos inimagináveis”, sem um projecto de realojamento no terreno. E, segundo a representante do NPISA, não são apenas os casos de sem-abrigo, hoje oficialmente designados por sem-tecto, que estão a deixar preocupações crescentes. “Também os sem-casa precisam de respostas de emergência para realojamento.

 

“Ninguém conhece a real dimensão do contexto sem-abrigo no concelho, que dirá no distrito”

 

Estes casos têm vindo a aumentar entre a população mais idosa e reformada”. Um contexto relacionado com a especulação imobiliária, “que está a levar senhorios, proprietários de casas antigas, em especial no bairro da Fonte Nova, a venderam-nas a investidores interessados no alojamento local para turistas”, explica.

Neste cenário, idosos, com baixos rendimentos ficam desalojados a precisar de respostas imediatas, muitas vezes apenas conseguidas através de lar de acolhimento, outras vezes pelo apoio de familiares. “Mas, nos casos em que nenhuma destas respostas é articulada ficam na rua”.

 

Segurança Social aponta crise económica como causa de inacção

 

Reafirmando que a crise levou ao cancelamento de ajudas, a direcção geral da Segurança Social assume que, “o lançamento da nova estratégia ENIPSSA 2017-2023 [Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo] vem trazer uma ténue motivação e esperança”. Na reunião de parceiros desta estratégia, realizada a 18 de Novembro, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ficou confirmada a expectativa em relação “ao financiamento de respostas cujas necessidades estão amplamente diagnosticadas, como o acolhimento e a habitação”. O que pode tornar mais próxima a possível concretização do projecto Housing First.

Segurança Social aponta 31 casos sem-abrigo no concelho de Setúbal. NPISA afirma 73. ALEX GASPAR

No entanto, considerando que no âmbito da Estratégia Europa 2020, uma das prioridades é o combate à pobreza, “com ênfase na criação de políticas para combater o fenómeno de sem-abrigo e exclusão habitacional”, a Segurança Social admite que, o que tem sido articulado até ao momento “não está a corresponder ao estabelecido nos objectivos estratégicos”, sendo necessária mais acção “e não apenas boa intenção”.

Perante este cenário a Segurança Social afirma mesmo que, “as expetativas e promessas de financiamento da estratégia, para desenvolver trabalho e efectivar respostas essenciais para estas pessoas foram goradas”, pela crise económica e pelo desinvestimento em políticas sociais. Sendo por isso que, “as entidades desta área estão confrontadas com a exigência de facultar, apenas, respostas de emergência” a famílias e casos isolados.

 

Presidente da Câmara crente em recursos suficientes, vereador nega

 

Apesar desta visão transmitida por parceiros do NPISA Setúbal e pelo Segurança Social, membro da estratégia nacional, na Câmara Municipal de Setúbal os pareceres dividem-se entre “a resposta adequada” e “a resposta está longe de ser suficiente”.

Na Sessão de Câmara do dia 24 de Outubro, a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, afirmou durante a votação do Orçamento Municipal para 2020 que o apoio financeiro dado à população sem-abrigo é suficiente e que a resposta tem sido adequada às necessidades registadas em diferentes momentos, como durante vagas de frio, com os planos de acção colocados em prática pela Protecção Civil.

A autarca referiu ainda e, sobretudo, que o número de casos sem -abrigo é “cada vez menor”.

O Setubalense questionou se a presidente da Câmara Municipal, sendo esta entidade membro do NPISA Setúbal, tem conhecimento de que, no concelho, o número de pessoas sem-tecto ascende a 70 e que o número de pessoas sem-casa é superior a 140, com risco de aumentar em mais 100 casos, devido à especulação imobiliária.

No entanto, foi Pedro Pina, vereador responsável pelo departamento de Direitos Sociais, quem apontou números recentes e considerações sobre a realidade vivida em Setúbal.

Em 2011, o NPISA Setúbal registou 120 pessoas em risco de se tornarem sem-abrigo e 91 em situação de sem- -abrigo. Os números apenas voltaram a ser actualizados em 2018, com 73 pessoas registadas como sem-tecto e 74 sem-casa, mais catorze em alojamento temporário no Centro Social São Francisco Xavier.

Segundo a Câmara Municipal, casos de sem-abrigo, em Setúbal, não estão visíveis, porque as pessoas procuram abrigo em prédios devolutos e armazéns. ALEX GASPAR

Questionada a autarquia sobre o porquê deste intervalo de sete anos, as causas não foram indicadas. E o vereador Pedro Pina considera que a população sem-abrigo “não se encontra muito visível, uma vez que pernoita em locais precários, geralmente casas ou fábricas/armazéns devolutos, sem quaisquer condições de habitabilidade”. Mas, nas ruas, O Setubalense verifica casos em plena cidade e à luz do dia: no Largo da Misericórdia, na Travessa do Bonfim e na Rua da Tebaida.

Todos casos em que a rede de apoio não funcionou quando foi perdida a estrutura familiar, por falecimento ou quebra de relações. Todos casos de pessoas com aparente doença mental e consumo de álcool. Não apenas homens, mulheres também.

Na resposta a estes e outros casos Pedro Pina admite que são urgentes mais recursos, entre os quais “alojamento de emergência e pós emergência”. Algo que não está ser possível concretizar devido à “falta de programas de alojamento”, como o Housing First.

 

Debaixo da ponte

 

Carlos não está debaixo da ponte porque o Rendimento Social de Inserção falhou, perdeu o quarto que alugava ou porque quando chegou à porta do Centro Social São Francisco Xavier a resposta não era suficiente. Ele simplesmente nunca percorreu qualquer um destes passos.

“Não sei” é expressão de Carlos para cada vez que perguntam se sabe onde fica o Centro Social São Francisco Xavier.

Sem família e sem resposta institucional. Quando ambas redes falham as pessoas fragilizadas não sabem onde e como procurar respostas. ALEX GASPAR

Tem 47 anos e está há nove na rua, desconhece se foi contactado esta semana ou a semana passada por uma associação de apoio a sem-abrigo. Sabe apenas o que repete todas as vezes que o encontramos. “Nunca ninguém veio ao meu encontro perguntar se precisava de ajuda. Nem no tempo em que vivi numa vivenda abandonada mais o meu amigo. Nem desde que vim para aqui [debaixo da ponte do comboio, na Rua da Tebaida, em Setúbal]. Ouço contar que há ajuda na Fonte Nova, mas eu não quero isso, nem ficar fechado. Quero uma casa para viver”.

Debaixo da ponte à primeira vista não se percebe a sua “casa”, nem damos conta de duas pessoas deitadas naquele espaço com a largura de um metro, rodeados de pedras, ervas e lixo. Carlos e José, com 75 anos.

“Na outra noite foi ele que me salvou. A epilepsia voltou a dar. Eu apaguei. Cai ao chão e ele é que foi pedir ajuda. Veio o INEM e, como sempre, levaram-me para o hospital [São Bernardo]. Fui assistido, deram-me medicação e…”. Depois, o desfecho repete-se. Carlos vem para a rua.

Carlos vive na rua há nove anos. Não por vontade própria. ALEX GASPAR

Se alguém propõe ajuda durante as idas ao Hospital São Bernardo, Carlos repete “não sei, nunca ninguém diz nada. Eu quero um abrigo. Só isso. Uma casa, um lugar onde eu possa viver sem medo da morte”. Mas, segundo Carlos, o seu caso é bem conhecido no hospital, porque uma familiar que o acolhe todos os sábados em casa, para banho e roupa lavada, trabalha no São Bernardo. Uma rotina que mantém desde que ficou na rua, depois dos pais morrerem e do irmão ser preso. “O meu irmão consumia muito [droga] e mesmo que não fosse preso, não ia conseguir viver com ele”, explica.

 

“Eu quero um abrigo. Só isso. Uma casa, um lugar onde eu possa viver sem medo da morte”

 

A O Setubalense o Centro Hospitalar de Setúbal confirma que são atendidos, por mês, em média, cinco casos referentes a pessoas em situação sem-abrigo. E todos são acompanhados por um técnico do Serviço Social “sempre que aceite e solicitado” pelo utente. Embora as características de cada caso sejam sempre apresentadas ao NPISA de Setúbal.

Susana Marques, do C.A.S.A. Setúbal, também contradiz a solidão do Carlos.

“Já sinalizamos o caso e há um voluntário que o vê todas as semanas. O Carlos é um dos casos em que mais se percebe que a rede não funciona. Tem uma doença mental e alguma deficiência cognitiva e depois, uma vez na rua, associou a este quadro o consumo de álcool, o escape de quem está nesta situação e quer anestesiar-se. Sem os pais ele perdeu a estrutura e não teve quem desse resposta a tempo. Alguém que reparasse que ele não sabia ou não podia procurar a resposta sozinho. Toma medicação regularmente através do Centro Hospitalar de Setúbal. Diz que não quer estar na rua. Mas nenhuma das instituições do NPISA deu resposta até hoje”.

O silêncio que cerca Carlos é o mesmo que, por pouco, não cercava a vida de Nuno e Carla. O casal representa aqueles que, no futuro, “se não tiverem resposta, vão tornar a realidade muito mais grave do que podemos imaginar”, afirma Susana Marques.

 

Novos “sem-casa”

 

Dois anos. Desde 2017 até há algumas semanas atrás. Este foi o tempo que Nuno e Carla levaram até conseguir respostas da Segurança Social de Setúbal.

Admitem que também não tinham a informação de como deveriam pedir apoio formal para resolver a sua situação e que, nem sempre, tomaram as melhores decisões. Mas, também não negam que esperavam “mais respostas e menos dúvidas” de cada vez que o Estado interveio no seu caso.

Nuno recorda a história desde o início.

“As coisas desabaram quando a mãe da Carla faleceu. Vivamos em Almada e a senhora ajudava-nos muito para que conseguíssemos alimentar as nossas três filhas e pagar a renda. Quando faleceu ficámos sem esse apoio”.

NUNO E CARLA. Depois de dois anos a viver na rua, o casal foi acolhido, temporariamente, nas instalações do C.A.S.A. Setúbal. ALEX GASPAR

A casa em Almada perdeu-se por falta de pagamento e o casal decidiu vir para Setúbal, onde Nuno tem familiares. Aqui valeram mais os amigos do que os familiares. Acolheram-nos em casa, no Bairro Afonso Costa, e depois indicaram uma casa vazia da Câmara Municipal de Setúbal, no mesmo prédio em que estavam, daí passaram ainda para outros locais. De solução em solução, as condições de vida degradaram-se.

 

Os novos semcasa são pessoas com rotinas organizadas, mas com um equilíbrio frágil. A determinado momento perdem recursos até ficarem na rua

 

“Nem pensei duas vezes, precisava de um lugar para a minha família. Arrombei a porta e aos poucos fui arranjando as coisas por dentro. Entretanto fui à Câmara [Municipal de Setúbal] dizer o que tinha feito e apresentar a minha intenção de ficar com a casa e pagar uma renda. Apenas fiz o que fiz porque precisava de uma solução urgente para a minha família”.

“Na época, em 2017, a Dra. Raquel Levi ficou com o processo do que estava a acontecer e durante alguns meses recebia-nos todas as semanas, para acompanhar o caso. E, na Segurança Social de Setúbal, a Dra. Idalina Silvestre foi a primeira Assistente Social a acompanhar-nos”.

“Uma manhã, pelas 6h00, um fiscal da Câmara, acompanhado da polícia bateu à porta. Fomos despejados sem qualquer consideração pelas minhas filhas pequenas e não deram indicação para um abrigo de emergência”.

“Ainda tinha o meu carro, estacionei pelo bairro Che Setúbal e ficamos ali a viver. Ao fim de uma semana, a polícia cercou o carro e com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens levou as minhas filhas. Aí foram rápidos. Tiveram logo resposta. Mas quando pedimos ajuda para continuar a ser uma família deitaram-nos à rua”.

“As meninas foram para o Lar da Nossa Senhora da Saúde [em Setúbal]. E eu e a Carla ficámos no carro. Fomos multados. E como não podemos pagar a multa fiquei 54 dias detido”.

No bairro Che Setúbal, pessoas que ajudavam o casal diariamente com alimentação comentaram que as ruínas nas Manteigadas podiam ser uma solução temporária. A casa de uma só divisão não tinha telhado, apenas paredes e chão. Um amigo ajudou Nuno a passar plástico na cobertura. E ali viveram durante quatro meses.

SUSANA MARQUES. Representante do C.AS.A. Setúbal questiona o que sai mais barato ao Estado. ALEX GASPAR

Em Novembro depois de contactarem O Setubalense e lançarem um pedido de ajuda nas redes sociais, Nuno e Carla conseguiram deixar as ruínas. “Não aguentava mais. Tinha que fazer alguma coisa. Foi quando lancei o apelo e o C.A.S.A. apareceu, uma noite”.

Susana Marques admite que não conseguiu ficar imparcial. “Quando cheguei e olhei para o lugar em que viviam, antes de entrar as lágrimas já corriam pelo meu rosto. Lá dentro chovia. A situação era totalmente desumana. Disse que não ficavam nem mais uma noite ali. Assim ficaram nas nossas instalações [na Fonte Nova], até encontrarmos solução. Entretanto a Carla conseguiu trabalho e o Nuno, que tem dificuldade em mover-se está a receber RSI. Depois de ter passado dois anos com papéis para a frente e para trás, pouco tempo antes de sair da ruína já havia conseguido finalmente ter o RSI deferido [aprovado]. Agora vamos dar os próximos passos com aquilo que tivermos ao nosso alcance para conseguirmos uma casa”.

Para a activista social este é um dos casos de “novos sem casa”. Pessoas com rotinas organizadas, mas com um equilíbrio frágil que, a determinado momento, muda. E perdem recursos de forma gradual, até ficarem na rua.

 

Processos são “demasiado burocratizados”, quando as soluções devem ser “imediatas e adaptadas a cada caso”

 

“As questões aqui são: se o casal procurou a Câmara Municipal de Setúbal e a Segurança Social, porque é que não foi dada a informação e apoio que precisavam? Sai mais barato ao Estado gastar recursos com profissionais e reuniões, com impressos para habitação social e RSI recusados várias vezes, com o fiscal e as autoridades a deslocarem-se para despejar uma família, a mobilizar uma Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, ficar com crianças à sua guarda que custam bastante à Segurança Social, passar uma multa e manter uma pessoa detida por 54 dias e, agora, pagar agora prestações RSI? Ou sairia muito mais barato ao Estado acelerar o processo para que esta família ficasse na casa camarária e apoiar o casal a encontrar trabalho? Teríamos uma família, em parte, autónoma, a cuidar-se entre si. Mas, no lugar desse modelo temos dois adultos que sofreram uma grande desestruturação devido ao abandono. E três crianças que passaram por situações inimagináveis”.

Para Susana Marques os processos são “demasiado burocratizados”, quando as soluções devem ser “imediatas e adaptadas a cada caso”.

Erros que aponta ao sistema do qual também faz parte e no qual reconhece que o próprio C.A.S.A. deveria ser mais activo. “Contra mim falo, porque faço parte de uma associação parceira do NPISA, que não tem estado representada nas reuniões de parceiros. E quando estive presente também eu fui conivente com o tempo perdido em debates. Quando é urgente agir agora”.

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