Tribunal iliba homicida da própria mãe e ordena 15 anos de internamento

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“O crime foi efetivamente muito violento, mas o senhor não estava em plena consciência”, disse o juiz ontem, na leitura da sentença

 

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Luís Xavier matou a própria mãe em casa no Pinhal Novo, um dia após o aniversário da idosa de 86 anos, mas agiu sobre um quadro psicótico motivado por esquizofrenia. O Tribunal de Setúbal deu agora como provado que o técnico de ar condicionado agiu sem consciência do que estava a fazer e ilibou-o do crime de homicídio qualificado pelo qual vinha acusado, mas ordenou que ficasse internado no mínimo durante 15 anos, recebendo tratamento para a doença. Depois, cabe à equipa médica avaliar se o deve libertar ou não.

“O crime foi efetivamente muito violento, mas o senhor não estava em plena consciência já que sofre de esquizofrenia, doença crónica que obriga a tratamento durante toda vida”, disse a juiz presidente do coletivo no Tribunal de Setúbal durante a leitura da sentença.

Luís Xavier foi diagnosticado com esquizofrenia em 1998, mas deixou de tomar a medicação em 2015, altura em que tomava apenas ansiolíticos esporadicamente. Na tarde do homicídio, a 21 de abril de 2018, Albertina Xavier ofereceu ao filho o lanche, torradas e chá. Luís não permitiu que a mãe fizesse o lanche, já que esta tinha por hábito esmurrar o pão para que coubesse na torradeira, ato que o homem considerava ser contra a fé católica, já que o pão representa o corpo de Cristo.

O arguido apertou e torceu o pescoço da própria mãe, pontapeou-a brutalmente e com a vítima já sem vida, espetou uma esferográfica no pescoço e outra nos olhos. O pai do homicida estava em casa na tarde do crime, mas não se apercebeu de nada. O homem a quem tinha sido diagnosticado cancro terminal faleceu três semanas depois da mulher.

A juíza Sandra Conceição avaliou a violência do crime como “algo demolidor”, com o qual nunca se tinha deparado antes. “No meio disto tudo, a única coisa que me dá consolo como ser humano é saber que a vítima estava já sem vida quando lhe espetou as canetas nos olhos”, disse a presidente do coletivo de juízes a Luís Xavier, que se manteve sem reação durante a leitura da sentença. O coletivo deu como provado que o arguido matou a mãe pelas vozes que ouvia na televisão, fechando as persianas da sala de estar de casa devido aos holofotes que vinham do exterior. A libertação do arguido e o tratamento para esquizofrenia em ambulatório foi posto de parte pelo Tribunal, tendo em conta que a doença, incapacitante, pode fazer com que deixe de cumprir o tratamento, como fez em 2015. “Existe um grande perigo de voltar a cometer este crime contra terceiros se não se mantiver em tratamento e por isso, antes de ser restituído à liberdade, tem que perceber a gravidade da doença”, disse Sandra Conceição.

Na manhã seguinte ao homicídio, a irmã e cunhado dirigiram-se ao local e depararam-se com o corpo da idosa sem vida. Luís abriu a porta e disse ao cunhado que tinha feito uma asneira. O técnico de ar condicionados foi detido nesse dia e aos inspetores da PJ disse que deixou de ver na mãe a entidade demoníaca que se assemelhava com um chimpanzé ou uma espécie de gorila.

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