Ser ou não ser: resposta a Maria das Dores Meira

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Viriato Soromenho-Marques – Professor na Universidade de Lisboa

A Dr.ª Maria das Dores Meira decidiu colocar o Município ao lado de uma entidade que agora nos envergonha a todos nós, setubalenses, à escala nacional e internacional. Está no seu direito. O que não pode é querer ser uma coisa e o seu contrário ao mesmo tempo.

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Na edição deste jornal do passado dia 26 de Novembro, publicou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal um texto intitulado “Alguns comentários sobre afirmações de Viriato Soromenho-Marques”, em que a responsável pela edilidade sadina comentava criticamente uma entrevista que concedi a este mesmo diário em 20 de Novembro. Muito embora não me pareça que no plano substancial esses comentários interfiram de modo relevante com os argumentos por mim apresentados na referida entrevista, sinto que seria falta de cortesia da minha parte não aceitar o “desafio” que, expressamente, me é solicitado pela senhora presidente.

  1. No essencial, a Dr.ª Maria das Dores Meira considera que nas minhas afirmações negativas sobre o projecto de dragagens promovido pela APSS não terei tido devidamente em conta a posição da edilidade explicitada no parecer emitido pelo Município a propósito do Estudo de Impacte Ambiental.
  2. Na verdade, conheço bem esse parecer de natureza técnica, emitido em 17 04 2017, complementado, aliás, por uma mensagem posterior datada de 31 de Maio de 2017. As suas 6 pp. estão acessíveis no documento oficial do “Parecer da Comissão de Avaliação”. No essencial, esse parecer analisa alguns dos impactos negativos prováveis decorrentes das dragagens, na linha dos aspectos lesivos que também eu mencionei na entrevista de 20 de Novembro: os riscos sobre a comunidade estuarina de golfinhos; sobre o equilíbrio ecológico das pradarias marinhas; sobre a fauna marinha que tão importante é para a pesca artesanal, sobre a estabilidade dos areais das praias estuarinas; sobre a qualidade de vida das populações com a poluição acústica e até o aumento da circulação de veículos pesados nas estradas da área do município, entre outros aspectos.
  3. De facto, eu não mencionei o parecer acima mencionado na minha entrevista pela simples razão de que não me estava a referir a um documento técnico, mas sim à posição política do município. Os pareceres técnicos devem ajudar a formular uma decisão política. Mas, em muitos casos, existe uma dissonância entre a fundamentação técnica e a decisão política, que, na presente situação, é assumida pela responsável política cimeira, a própria presidente.
  4. Com efeito, a posição política e pública manifestada repetidamente pela senhora presidente, nomeadamente nas páginas deste jornal, não parece ter em consideração as reservas apontadas pelo parecer técnico do próprio município: na edição d’O SETUBALENSE de 8 de Outubro, depois de desferir classificações pouco lisonjeiras (que me dispenso de reproduzir) para os “contestatários das dragagens”, recusa a existência de quaisquer riscos para as obras em questão (“não trazem risco”, p.4); na edição de 10 de Outubro, em cerimónia pública, a presidente da edilidade e a da APSS aparecem em plena “sintonia” de posições.
  5. Esta contradição reproduz a outra, ainda mais essencial, que identifiquei na minha entrevista de 20 de Novembro: a senhora presidente tem apostado com sucesso nos últimos anos na criação de uma “Marca Setúbal” baseada no capital natural e cultural da cidade e da região. Parece, contudo, não compreender que a iniciativa da APSS, que tem apoiado com manifesto entusiasmo, se insere num modelo de desenvolvimento que já foi experimentado em Setúbal nos anos 60, com trágicas consequências. Um modelo que não respeita o capital natural, antes o esbanja e delapida, ao mesmo tempo que lança as pessoas na precariedade laboral e no sofrimento pessoal e familiar.
  6. Infelizmente, as últimas semanas têm confirmado por excesso as minhas reservas. Ainda não foi dragado um único metro cúbico de sedimentos e ficámos a saber que a APSS – a mesma megalómana entidade que no limite gostaria de transformar o estuário do Sado num porto de águas profundas para grandes e numerosos porta-contentores – é a instituição responsável por um enorme prejuízo à economia nacional e a algumas das maiores empresas exportadoras nacionais, porque contemporiza há muitos anos com uma situação ignóbil de exploração laboral, a pior de entre os portos nacionais e europeus.
  7. Tenho consideração, respeito, e até estima pessoal pela Dr.ª Maria dos Dores Meira. Penso, contudo, que o maior desafio é sempre aquele que lançamos a nós próprios, como o grande Shakespeare bem o expressou na figura de Hamlet: “ser ou não ser, eis a questão”. A Dr.ª Maria das Dores Meira decidiu colocar o Município ao lado de uma entidade que agora nos envergonha a todos nós, setubalenses, à escala nacional e internacional. Está no seu direito. O que não pode é querer ser uma coisa e o seu contrário ao mesmo tempo.

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