Serviço Nacional de Saúde – I

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Mário Moura –
Médico

 

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Fez quarenta anos o nosso SNS, talvez a maior conquista do 25 de Abril depois da nossa Liberdade. Anda na ordem do dia neste período eleitoral, uns proclamando todas as suas virtudes, outros apontando as suas deficiências.

Quem viveu antes da conquista da nossa democracia pode ter uma ideia mais nítida do que representa o SNS mesmo com as muitas deficiências que ainda apresenta. Aqui por Setúbal, nessa altura, com bairros de lata nos dois extremos da cidade – o Casal das Figueiras onde existia apenas uma casa de pedra e cal, a Casa Branca, mercearia e taberna, o os esgotos corriam a ceu aberto pela encosta abaixo e onde a criançada brincava no meio das imundices, e do outro lado da cidade as três Azinhagas do Mal Talhado, igualmente formadas por barracas feitas com uma amalgama de latas, cartões e tabuas. Organizado, apenas um dispensário anti tuberculose e um centro materno-infantil, e um incipiente serviço de urgência no velho Hospital do Espírito Santo, cito nos restos do Convento de Jesus. Naqueles dois extremos  vivia uma boa parte da classe trabalhadora das fábricas de conserva e dos pescadores. Consequência desta situação de extrema pobreza, reinava a desnutrição, as infeções frequentes, a tuberculose  e – na epidemia de gripe asiática, por exemplo – toda a gente dessas barracas adoeceu em massa.

Os pescadores tinham um esboço de assistência na Casa os Pescadores, esta gente paupérrima uma consultas numa Associação, chamada do Carlos Coco, e as grávidas no Centro de saúde materna que não chegava para as encomendas. Depois surgiu o serviço médico das Caixas de Previdência que, como o nome indica, não era para toda a gente. Uma vez conquistada a nossa Liberdade, houve um acesso ás faculdades e formaram-se dezenas e dezenas de médicos que ninguém sabia onde colocar. Surgiu a ideia de os enviar pelo interior do país onde rareavam os médicos que, uma vez aí colocados começaram tomando consciência da situação sanitária caótica das nossas populações do interior, pobres e analfabetas. A necessidade dum serviço de saúde para tentar melhorar os índices péssimos de mortalidade, foi-se desenvolvendo na mente dos governantes, e os médicos estavam sensibilizados pelo conhecimento, no interior do país, para a necessidade dum serviço organizado e universal.  No governo Pintasilgo legislou-se nesse sentido mas logo o governo seguinte tudo foi anulado. Vieram médicos ingleses com experiência dum Serviço de Saúde, estudar a nossa situação e deixar os seus conselhos que levaram à publicação da Lei Arnaut que assim lançava as bases do nosso atual SNS com Cuidados de Saúde Primários – medicina de primeiro contato – e Cuidados Secundários Hospitalares. Simultaneamente criava-se também uma Carreira de Saúde Pública para desenvolver a medicina preventiva. E com estas três carreiras o SNS foi-se desenvolvendo, e em constante evolução, chegou ao que é nos nossos dias. É essencialmente um serviço público que procura o bem estar das populações e que deve ser gratuito, rapidamente contraposto pelos partidos da direita com serviços privados que, como é evidente, procuram tirar lucros dos seus investimentos de capital .

Há uma terceira fileira de participação das Misericórdias e outros serviços sociais.

Tudo isto levou rapidamente a uma melhoria dos nosso índices de mortalidade e de morbilidade aproximando-nos dos de países mais desenvolvidos do que o nosso, e nalguns casos ultrapassando-os. No próximo artigo desenvolveremos um pouco mais o processo evolutivo do nosso SNS e as muitas dificuldades por tem passado, sem esquecer a sua situação atual.

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