Mérito a Álvaro Amaro

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Francisco Alves Rito – Director

Além de ser a pessoa que mais puxou pelo tema, o autarca soube mudar o registo da mera reivindicação para a parceria na solução

 

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Como fundador do Jornal do Pinhal Novo, em 1998, e director durante a primeira década deste semanário local, sou testemunha das últimas, e mais vivas, décadas da novela em que se transformou o problema da vala da Salgueirinha. Não posso, por isso, deixar de ajudar a fixar essa história.

É justo reconhecer o papel de Álvaro Amaro que, com uma postura persistente, propositiva e proactiva, foi determinante para este resultado positivo. Primeiro como presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, depois como vereador e, mais tarde, como presidente da Câmara de Palmela, exerceu pressão política e desenvolveu várias estratégias negociais com os diversos governos e respetivas estruturas responsáveis até conseguir comprometer a tutela com esta solução.

A solução não é óptima para o município, que v

ai ter de pagar 15% de uma obra que é da competência exclusiva do Estado, mas é boa para os munícipes, na medida em que foi a possível para resolver um problema que leva 40 anos.

Após anos de luta e reivindicação, com moções e outros protestos políticos, a evolução para um “caminho propositivo e não apenas reivindicativo”, protagonizada por Álvaro Amaro já como presidente do município, revelou-se acertada e frutuosa.

Nesse espirito construtivo e pragmático, foi desenvolvido um trabalho quase invisível, na forma de projectos, procedimentos administrativos, delicadas negociações de terrenos e indesejadas expropriações.

O aumento da pressão urbanística nas localidades da ribeira, Quinta do Anjo, Lagoinha e Pinhal Novo, agravou o problema das cheias, em consequência de, para usar palavras do próprio discurso de Álvaro Amaro, “soluções desadequadas” que foram adoptadas de “improviso”. Os erros não se devem apenas ao planeamento municipal. Basta ver que a maior expressão das cheias da vala da Salgueirinha é no atravessamento da EN252 e que existem problemas também nas condições de escoamento construídas sob as duas linhas ferroviárias.

Desde os anos 80, Junta e Câmara desdobraram-se em contactos e ações políticas, aprovando múltiplas moções e reivindicando a inclusão da obra em PIDDAC. O extinto INAG veio a elaborar, em 1994, o Projeto de Regularização da Vala da Salgueirinha para os 13 quilómetros de extensão da ribeira, que não se concretizou, e, em 2001, apresentou um novo projeto, focado apenas na zona urbana do Pinhal Novo, mas na altura em que se preparava para iniciar os trabalhos, o governo retirou a verba do seu plano de investimentos, ficando a obra para as calendas. Pequenos troços da ribeira têm sido regularizados por promotores de loteamentos confinantes, mas sem efeitos práticos no correto encaminhamento das águas, estranguladas por atravessamentos subdimensionados.

Como presidente da Câmara, uma das primeiras diligências de Álvaro Amaro, em outubro de 2013, foi pedir uma reunião com o Ministério do Ambiente (que viria a realizar-se a 20 de fevereiro de 2014, com o secretário de Estado do Ambiente), e já nessa altura manifestou disponibilidade do município para uma solução partilhada. Seguiu-se uma reunião com a APA, em abril, onde apresentou a intenção de candidatar a obra aos fundos ambientais geridos pela agência. A candidatura foi aprovada em outubro e deu origem à obra agora iniciada.

O autarca promete continuar esse trabalho e transformar os terrenos das margens da ribeira num longo Parque Verde Urbano de Pinhal Novo.

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