Municípios de Setúbal querem ter acesso a fundos comunitários mais “favoráveis”

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Associação de municípios reuniu-se com PS, PSP, BE e PAN, para encontra “soluções que permitam o reforço de verbas e apoios” para Setúbal

 

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A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) reuniu com vários grupos parlamentares para discutir o acesso a fundos comunitários mais “favoráveis”, defendendo que a península tem perdido “oportunidades” porque está incluída na região de Lisboa.

“Pedimos a reunião porque estamos numa fase de preparação do próximo quadro comunitário e, cada vez mais, é opinião dos diversos atores da região que Setúbal tem perdido oportunidades e competitividades por estar incluída nos mesmos termos de acesso a fundos comunitários que a totalidade da região de Lisboa”, disse à Lusa o presidente da AMRS, Rui Garcia (também presidente da Câmara da Moita).

Segundo o responsável, o facto de a Península de Setúbal estar inserida na Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) II e III da Área Metropolitana de Lisboa tem contribuído para a “distorção dos indicadores europeus”.

“O problema é que nós estamos a ser tratados como se fossemos uma região desenvolvida do ponto de vista dos indicadores europeus, mas, na realidade, a região de Lisboa é muito assimétrica. Na Península de Setúbal, em concreto, acabamos por ficar a perder em termos de acessos a fundos comparativamente com outras regiões do país”, apontou.

De acordo com Rui Garcia, enquanto noutras áreas do país o investimento de uma empresa “pode ser comparticipado com taxas na ordem dos 65% ou 85%, na região de Lisboa a taxa máxima são de 50%”, ou seja, “existe menor disponibilidade de fundos em montante global”.

Além disso, acrescentou, há regiões no país com “índices de desenvolvimento semelhantes” aos da Península de Setúbal, mas que têm “acesso a fundos comunitários em condições muito mais favoráveis”, como é o caso de Braga, Aveiro e Porto.

“Aqui na região Sul temos uma grande falta de alavancar mais investimento, de alavancar as nossas empresas. O quadro comunitário é fundamental para que isso aconteça e é isso que queremos colocar aos grupos parlamentares”, adiantou Rui Garcia.

Neste sentido, a associação de municípios reúne-se de manhã com os grupos parlamentares do PS e BE, e pela tarde com o PCP e PAN, para encontrar “soluções que permitam o reforço de verbas e apoios” para Setúbal.

“Pensamos que há várias opções possíveis para encontrar respostas para o problema, que podem passar até por replicar modelos e opções tomadas noutros pontos do país e da Europa, mas não queremos fixar-nos numa solução, porque esta deve resultar de um debate e de uma avaliação em que o Governo tem um papel fundamental”, referiu.

Em janeiro do ano passado, também a Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal defendeu no parlamento a necessidade de uma diferenciação relativamente a outros municípios da região de Lisboa para acesso aos fundos do quadro comunitário do Portugal 2030.

A Península de Setúbal abrange os municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.

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