Governo não responde a compasso de espera por novo quartel da GNR

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Seis meses depois da formalização de permuta entre a autarquia e o Ministério da Administração Interna para a construção do novo quartel da GNR na Mãe d’ Água, mantém-se o compasso de espera para a concretização do projecto

 

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A GNR da Moita mantém o seu compasso de espera no processo de construção de um novo quartel, embora uma permuta para a cedência de um terreno, entre a autarquia e o Ministério da Administração Interna (MAI) tenha sido oficializada em Dezembro passado.

A permuta entre o MAI e a autarquia incidiu sobre o antigo Quartel dos Bombeiros, que estava sobre a propriedade do Estado, tendo este passado para a posse do município, que por seu lado cedeu um lote de terreno na Mãe d’Água, onde será construído o novo quartel.

Um passo que aproximaria as forças de segurança de um novo quartel, que representaria um investimento actual de cerca de um milhão de euros, esperado desde a década de 1980. Contudo, passados seis meses da assinatura de permuta, a Câmara Municipal da Moita em declarações a O SETUBALENSE-DIÁRIO D REGIÃO confirma que “está a aguardar informação do MAI sobre o assunto em questão”, não existindo novos avanços.

 

Socialistas querem acção do MAI

 

No compasso de espera pelo novo quartel da GNR e por datas de execução do projecto os deputados socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal questionaram a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, sobre a evolução de projecto e respectivas datas de execução, considerando que o equipamento costa da lista de prioridades de investimentos do MAI.

Segundo a deputada Eurídice Pereira, este é o momento de saber “em que fase se encontra o concurso de execução do projecto de arquitectura para a construção do novo quartel”. Assim como, “que procedimentos se seguem com vista à execução da obra e em que previsão de prazos”.

A par destas questões, os deputados do PS também consideram determinante conhecer o ponto de situação sobre outras diligências, cuja responsabilidade será da autarquia, nomeadamente no que diz respeito aos acessos ao terreno onde será construído o novo quartel.

 

 

Uma década por uma decisão

 

Em 2010, aquando da aquisição do antigo Quartel dos Bombeiros pelo Ministério da Administração Interna (MAI), na Moita, foi anunciado que aquele iria ser o local para o futuro posto da GNR. Entretanto, no decorrer dos anos o projecto não avançou.

Rui Garcia, presidente da Câmara Municipal da Moita (CMM), chegou a comentar as dúvidas que existiam, por parte da tutela e da própria GNR, questionando se aquela seria a solução mais adequada.

Foi nesse sentido que, em 2014 a CMM e o MAI retomaram contacto, com o objectivo de encontrar outra solução. Desde então o caminho apontado foi a disponibilização pela CMM de um lote de terreno na Mãe d’Água, por permuta com as antigas instalações dos bombeiros.

O acordo evoluiu e foi confirmada a construção do novo quartel na Mãe d’Água. Obteve-se o visto do Ministério das Finanças e o visto do Tribunal de Contas e a Moita ficou mais próxima de solucionar uma questão que se arrasta há mais de 30 anos.

Contudo, avançado o primeiro semestre de 2019, o compasso de espera volta a ser a resposta do Governo. Precisamente no momento em que as instalações da GNR se tornaram incipientes, segundo o parecer do presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia. Considerando fundamental avançar com a construção do novo posto o mais rápido possível.

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