Sexta-feira, 27 de Abril de 2018
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José Caria

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Ex-vereador; ex-Presidente de Câmara; Deputado Municipal

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Cultura e Política. Alguns aspectos

As políticas, projectos e património de uma cidade e de um concelho articuladas entre si ou isoladas do ponto de vista analítico, enformam objectos cuja pertinência conceptual e empírica traduz

Ano Europeu do Património Cultural 2018

A política do património cultural integra as ações promovidas pela Administração Pública, visando assegurar a efetivação do direito à cultura e à fruição cultural e a realização dos demais valores e das tarefas e vinculações impostas, neste domínio, pela Constituição e pelo direito internacional.

Autarquias locais – que fazer?

Defendemos o princípio da subsidiariedade como orientador da decisão sobre o nível mais adequado para o exercício de atribuições e competências (nacional, regional ou...

A ignorância

Entre os temas tabu dos nossos dias está a ignorância. Parece que falar da ignorância coloca logo quem o faz numa situação de arrogância intelectual, o que inibe muita gente de a nomear. Mas não há muita razão para se enfiar essa carapuça.

Educação 2018/2019

As autarquias locais e entidades intermunicipais prosseguem as suas atribuições em matéria de educação através do exercício pelos respetivos órgãos das competências legalmente previstas,...

Animais de companhia e animais errantes

A Lei proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população e determina 1- O Estado assegura a integração de preocupações com...

Conselho Municipal Senior

Em 2015 a proporção de jovens (população com menos de 15 anos de idade) passou de 15,1% para 14,1%); A proporção de pessoas em idade...

Envelhecer com qualidade

As ofertas de serviços públicos têm sido concebidas, algumas vezes, sem ter em consideração as mudanças demográficas. Isto significa que tem de haver uma maior flexibilidade...

Montijo e alguns impostos

Na reunião pública de 30 de setembro 2015, a Câmara Municipal do Montijo tinha deliberado reduzir a Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)...
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