O Estado bipolar

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Francisco Alves Rito – Director

Para cobrar temos muito Estado mas para servir os cidadãos desaparece. Qual é a ideologia do bicho? Ambas, conforme convém

 

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É incrível como o Estado parece [e é] ideologicamente esquizofrénico.

Por um lado mete-se cada vez mais na nossa vida, aumenta a carga fiscal, corta liberdades e direitos. Por outro, reduz serviços e desaparece, demite-se, das funções essenciais.

Para efeitos de carga fiscal, temos muito Estado, forte, presente e interventivo, numa dimensão – embora não na natureza – própria de uma concepção socialista.

Já para  efeitos de desempenho das respectivas funções, sobretudo nas áreas sociais, o Estado é diminuto, insuficiente, ausente e até irresponsável. Em suma, temos um Estado a dois tempos, em dois regimes opostos, contraditórios. Este Estado bipolar apresenta-se de esquerda para exigir e cobrar e afigura-se de direita, ao nível dos mais apurados exemplos liberais – em que o Estado é reduzido ao mínimo – quando se trata de prestar e servir os cidadãos.

Veja-se a realidade. A carga fiscal atinge recordes históricos em democracia e algumas funções, sobretudo ligadas à área tributária, funcionam cada vez melhor. Do outro lado, em simultâneo, temos serviços públicos em deterioração vertiginosa. Veja-se os serviços da administração pública, onde agora já nem se consegue renovar o Cartão do Cidadão. Há cada vez mais Lojas do Cidadão, mas cada vez é mais difícil tratar com o Estado, dos registos à Segurança Social. 2018 foi, por isso, o ano recorde de queixas ao Provedor de Justiça.

Um Estado pode ser uma coisa ou outra, mais igualitário ou mais liberal, em função das opções ideológicas do povo – se for uma democracia -, e o grau, mais à esquerda ou mais à direita, pode variar imenso, não pode é, de forma política e socialmente honesta, ser ambas as coisas completamente e em simultâneo.

Mas em Portugal é, e isto configura uma alteração de facto ao Contrato Social, o tal que alguns falam em renovar mas que nem cumprem. Não resolvem os problemas, nem os pequenos nem os estratégicos, mas celebram vitórias eleitorais à beira do abismo.

Depois queixem-se do aumento do populismo.

 

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