Municípios exigem quadro comunitário mais igualitário

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Os municípios associados na AMRS reuniram com o ministro do Planeamento e fizeram ouvir o seu descontentamento quanto à distribuição de verbas do quadro comunitário. Querem que o próximo pacote de apoio pondere a realidade de cada região do país

 

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Por solicitação da AMRS foi realizada na passada sexta-feira uma reunião com o Sr. Ministro do Planeamento, Nelson Souza, com a participação dos municípios da Península de Setubal.

Os municípios que integram a Associação de Municípios da Região de Setúbal, assim como a própria estrutura, estão preocupados com o subfinanciamento da Península de Setúbal, particularmente no que concerne às verbas provenientes dos Fundos Comunitários.

“A região depara-se com níveis de investimento nacional e comunitário manifestamente insuficientes para fazer face às necessidades de desenvolvimento económico e social essenciais às suas populações”, diz Rui Garcia, presidente do Conselho Directivo da AMRS. Para o também presidente da Câmara da Moita é ponto assente que “corrigir esta situação é de elementar justiça”.

Esta preocupação, e exigência dos municípios, já foi apresentada ao ministro do Planeamento, Nelson Souza, a quem fizeram notar que este subfinanciamento “é sentido nos sectores produtivos, na atividade económica em geral e na requalificação do espaço urbano que tem vindo a ser assumida quase em exclusivo pelos orçamentos municipais, ao contrário do que acontece em outras regiões do país com um nível de riqueza produzida idêntico ao da nossa região”.

Na exposição feita ao governante, fizeram notar ainda que o debate sobre o futuro Quadro Comunitário de Apoio “não pode ser desligado da constatação que o país está confrontado com profundos desequilíbrios e assimetrias que requerem a mobilização de recursos para investir em territórios específicos e em matérias estruturantes ao seu desenvolvimento”, e a Península de Setúbal, consideram os seus municípios, é um desses territórios.

Perante este quadro, avançam que o próximo Quadro Comunitário de Apoio, tem de constituir-se como “uma oportunidade de correção das desigualdades no território e na sociedade”, cabendo ao Estado garantir a “definição de políticas orientadoras de gestão e governação dos fundos comunitários, destinados aos diversos eixos temáticos e às diversas regiões, encontrando respostas adequadas às regiões que por razões certamente diversas não atingiram ainda os objetivos de coesão”.

Refere ainda a AMRS que os seus municípios associados “demonstram desde a primeira hora a disponibilidade para trabalhar com todas as entidades, nomeadamente com o Governo, para que se encontrem os caminhos para mitigar as desigualdades de crescimento e desenvolvimento em todo o país e em especial, na nossa região”.

Entretanto ficou programada uma nova reunião, a realizar-se antes do período de férias, com o objectivo de avaliar as soluções entretanto encontradas.

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