Gémeas que mataram recém-nascida no Seixal conhecem hoje o acórdão

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Rafaela e Inês Cupertino são acusadas de homicídio qualificado em co-autoria

As gémeas acusadas do homicídio de uma recém-nascida, filha de uma delas, em Abril de 2018, no Seixal, conhecem hoje o acórdão no Tribunal de Almada, arriscando pena máxima de prisão.

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Em 9 de Abril do ano passado, em Corroios, no Seixal, Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto em casa e, com a colaboração da irmã gémea, Inês Cupertino, golpeou a recém-nascida com uma faca, provocando-lhe morte imediata.

O Ministério Público (MP) defendeu, durante as alegações finais, realizadas em 14 de Março, que as arguidas sejam condenadas em co-autoria, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, pedindo a pena máxima de 25 anos.

Para o MP, a actuação das irmãs foi uma “crueldade sem limites”, a má relação de Rafaela Cupertino e o pai dos filhos “não justifica o crime” e o alegado estado de pânico de Inês Cupertino também não explica que “nada tenha feito” para impedir o ato criminoso.

Apesar de o MP ter pedido ao tribunal que “vinque na medida da pena”, também admitiu alguma atenuação a aplicar a Inês Cupertino, por não ter sido ela a desferir as facadas mortais.

Ainda assim, o procurador manteve a acusação de profanação de cadáver a ambas as arguidas, pelo facto de Inês Cupertino ter limpado a casa de banho, ter guardado a faca na cozinha e ter colocado o cadáver da criança num saco de plástico, o que é representativo “do projecto que ambas assumiram”.

Já o advogado das arguidas, Manuel Guerra Henriques, defendeu a absolvição de Inês Cupertino porque “não praticou actos criminais”, afirmando que foi “traída pelo vínculo gémeo” e que não conseguiu “contrariar a irmã”.

Em relação à mãe da bebé, o advogado alegou que Rafaela Cupertino “agiu sobre perturbação”, pedindo a sua condenação, mas uma pena suspensa de prisão, pois, no seu entender, a cadeia não seria o local adequado para a arguida que deveria “ser acompanhada”.

A leitura do acórdão está prevista para as 14h00.

As duas mulheres estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires desde 11 de Abril, após o primeiro interrogatório judicial.

Lusa

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