Rejeição da suspensão das obras no porto de Setúbal é “desagradável surpresa”

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Clube da Arrábida anunciou hoje que Tribunal de Almada chumbou duas providenciais cautelares contra as dragagens. Com base no prazo, sem apreciar a matéria da impugnação

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O presidente do Clube da Arrábida disse hoje à Lusa que o tribunal de Almada rejeitou o pedido de providência cautelar contra as obras no porto de Setúbal, classificando a decisão como uma “desagradável surpresa”.

“Foi uma desagradável surpresa, é uma decisão tida única e exclusivamente em base administrativa, não houve uma apresentação da contestação que o Clube da Arrábida fez em sede de providência cautelar, que incide sobre o impacto dramático que toda esta obra vai ter no estuário do Sado”, disse Pedro Vieira.

O Clube agendou para segunda-feira de manhã uma conferência de imprensa para reagira à decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que indeferiu o pedido de providência cautelar para travar o início das obras de alargamento e aprofundamento dos acessos ao Porto de Setúbal.

“Iremos apresentar o porquê da nossa contestação e iremos, eventualmente, apresentar acções que iremos tomar em relação a este chumbo, eventualmente iremos contestar”, acrescentou Pedro Vieira.

Questionado sobre quais as acções que poderão ser tomadas, o presidente do Clube disse que “pode haver petições, queixas à comunidade europeia, outras acções em tribunal, outras providências cautelares, contestação aos pedidos de imersão dos materiais dragados, estas poderão ser algumas das medidas que serão faladas” na conferência de imprensa que o Clube vai fazer na segunda-feira.

Para o Clube da Arrábida, “a decisão, não discutindo nunca o fundo da questão, acaba de permitir que a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra [APSS], com o expresso consentimento da Agência Portuguesa do Ambiente [APA] e o beneplácito dos Ministérios do Mar e do Ambiente, inicie o maior crime ambiental de que há memória no rio Sado, na realidade a destruição da Arrábida tal como hoje a conhecemos, um paraíso para a biodiversidade, único no mundo”.

No texto que dá conta da reacção do Clube da Arrábida à decisão do tribunal, lê-se que “o tribunal de Almada considerou que, na medida em que as providências só haviam sido requeridas três meses após a data da divulgação da DIA, no site da APA, o pedido do Clube devia ser processualmente indeferido, e assim, e na prática, não ser suspensa a obra de alargamento e aprofundamento do canais de acesso ao porto de Setúbal”.

Lusa

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