Zero e Clube da Arrábida reiteram necessidade de suspensão de dragagens

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Organizações dizem que sucessivos pedidos de novos locais para deposição de dragados visam “descaradamente” minimizar o impacto do projecto

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A associação ambientalista Zero e o Clube da Arrábida reiteraram este domingo a necessidade de suspensão de dragagens no âmbito da expansão do Porto de Setúbal, apelando a que a Administração Pública admita as incoerências que inviabilizam o projecto.

“A Zero e o Clube da Arrábida consideram que a Administração Pública deverá suspender as actividades previstas e admitir que as incoerências e impactes do projecto não permitem a sua viabilização”, afirmaram, em comunicado.

As duas entidades defenderam ainda que todas as intenções de dragagens e deposição de dragados do estuário do Sado para os próximos anos “deverão ser também divulgadas de forma clara e transparente”.

Para as organizações, em causa está também “o histórico pouco transparente” do projecto “Melhoria das Acessibilidades ao Porto de Setúbal”, que recebeu sucessivos pedidos de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM).

O projecto em causa, que entrou em consulta pública em 2017, envolve seis milhões e meio de metros cúbicos de dragagens, “com impactes negativos muito significativos para todo o ecossistema estuarino e para as actividades socioeconómicas a ele associadas”, como a pesca e o turismo.

No entanto, este foi aprovado “e foi emitida uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada”.

A Zero e a associação sem fins lucrativos formada por residentes, utentes e comerciantes do Portinho da Arrábida, notaram ainda que existem várias providências cautelares interpostas por organizações que ainda não foram decretadas pelos tribunais.

“Verifica-se agora, passado pouco mais de um ano da aprovação do projecto, que os pedidos de TUPEM para deposição de dragados se sucedem, para áreas limítrofes do estuário do Sado de uma forma que pretende descaradamente minimizar os impactes da actividade”, lê-se no documento.

Em Outubro de 2018, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra fez um pedido de TUPEM para a deposição de dragados no estuário do Sado, tendo estas organizações ambientalistas emitido pareceres desfavoráveis, “uma vez que, para além de estarem em desacordo com o procjeto, o TUPEM seria emitido previamente a estarem garantidas algumas das condicionantes impostas pela DIA”.

Por sua vez, em Novembro, deu entrada outro pedido de TUPEM da responsabilidade da Cecil-Cimpor, “que pretende depositar dragados num dos locais previstos” no projecto da APSS.

“Apesar de [serem] actividades incontornavelmente ligadas, uma vez que o local de deposição será o mesmo, não se compreende como estas não são avaliadas em conjunto, nomeadamente ao nível dos impactes no ecossistema estuarino”, sublinharam.

Nenhum dos pedidos teve decisão por parte da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“Agora, menos de dois meses depois, surge um novo pedido de TUPEM por parte da APSS, para deposição de dragados contaminados num local que não foi anteriormente considerado na DIA, onde nenhuma referência se faz à existência de sedimentos contaminados (classe 3), apenas sendo referidos sedimentos sem ou com vestígios de contaminação (classes 1 e 2, respetivamente)”, referiram.

Lusa

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