O Município de Montijo e a Escola Pública estão numa relação… E é complicado.

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Miguel Dias – Licenciado em Geografia

Não são novas as deficiências que se registam nos estabelecimentos escolares públicos do concelho de Montijo. Quer em termos de infraestruturas, quer em termos de pessoal para assegurar o seu regular funcionamento. Com efeito, praticamente todas as escolas do concelho têm ou tiveram problemas que conduzem, agora ou na altura, a maior ou menor contestação popular. Assim de repente, e recorrendo à memória recente, lembro-me: das obras intermináveis da Escola Jorge Peixinho e da Escola Luís de Camões; dos problemas na Escola Poeta Joaquim Serra e Escola do Bairro da Liberdade; da falta de condições na Escola Primária do Afonsoeiro e da Escola do Alto Estanqueiro; da Escola do Esteval, que embora de construção recente já apresenta sinais de degradação, bem como recorrentes episódios de violência; das coberturas de fibrocimento (ilegais no país desde 2005) que se mantêm em alguns estabelecimentos; das intervenções mal programadas, no tempo e na forma, nos espaços escolares; da falta generalizada de trabalhadores não docentes. A lista é extensa e podia continuar, mas é irrelevante, pois é bem percetível os problemas com que se depara o concelho Montijense em termos de funcionamento da sua rede educativa pública. A paixão pela educação está a tornar-se num relacionamento conturbado para toda a comunidade.

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Os recentes acontecimentos na Escola D. Pedro Varela voltam a colocar na ordem do dia um problema que ciclicamente conduz à indignação de pais e alunos. O fecho a cadeado do portão da escola por parte dos alunos, no dia 29 de Novembro de 2018, deixa bem vincado que a paciência atingiu o limite. Nessa mesma noite, a Assembleia Municipal de Montijo foi das mais concorridas que há memória, com os pais e encarregados de educação dos alunos da citada escola a encherem o espaço destinado ao público. Muitos ficaram em pé fora da sala e alguns fizeram uso da palavra no período estipulado legalmente para esse efeito. Para os pais e mães das crianças que frequentam aquela escola, pouco interessa saber se a culpa da situação decadente daquele estabelecimento de ensino é do Ministério da Educação ou da Câmara Municipal. Escolheram o palco da Assembleia Municipal por ser o mais imediato e próximo. Mas o que interessa realmente é que se solucionem os problemas que levam já semanas, meses, anos. Isto causa nesta comunidade educativa em concreto angústias e frustrações permanentes. Assim, é perfeitamente admissível que alguns protestos de pais e mães tivessem sido vociferados de forma veemente na Assembleia Municipal e que chegassem mesmo a interromper o regular funcionamento dos trabalhos. Nem todos temos o sangue frio necessário para calar as injustiças que vivenciamos e fazer de conta que não ouvimos as justificações vazias de um edil que normaliza e dá como resolvida uma situação que persiste há tempo demais.

Na escola D. Pedro Varela falta muita coisa. Mas neste preciso momento falta pessoal não docente que permita o regular funcionamento do estabelecimento, nomeadamente garantir o serviço de bar ou de papelaria. O Presidente da Câmara refugia-se em rácios destes funcionários superiores aos exigidos por lei. Não duvido que seja verdade esta afirmação. Mas este é mais um caso em que a teoria não tem reflexo prático. Ou seja, o quadro da escola até podia ter mais trabalhadores do que alunos, a realidade é que por qualquer razão, seja por baixa médica seja por outro motivo, estes trabalhadores não se encontram ao serviço. E isso é indiscutível.

No caso de Montijo, o município assumiu as competências relativamente a algumas áreas referentes à escola pública. Uma das responsabilidades autárquicas é a contratação de pessoal não docente. Claro que a autonomia das escolas deve ser preservada e que a Câmara não se deve imiscuir na sua gestão. Quero pensar que a autarquia encetou esta relação de forma consciente, pelo que não se pode demitir de responsabilidades quando as coisas se complicam. É tempo de decidir. A comunidade assim o exige.

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