Autarcas do Litoral Alentejano insatisfeitos com falta de fundos comunitários

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Entrevista Vitor Proença

Cinco municípios da CIMAL estão excluídos de financiamento da UE para obras em redes de saneamento e abastecimento de água. Autarcas reuniram com secretário de Estado

Os autarcas do litoral alentejano saíram ontem insatisfeitos de uma reunião no Ministério do Ambiente porque os municípios da região vão ficar “excluídos” de co-financiamento comunitário para obras em redes de saneamento e abastecimento de água em baixa.

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Tratou-se de uma reunião entre o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e os presidentes das câmaras do litoral alentejano, que contestam o facto de os seus municípios não terem acesso ao co-financiamento comunitário para aquele tipo de obras.

Na reunião, “recebemos várias informações, mas saímos insatisfeitos”, porque os municípios vão “ficar excluídos” de fundos comunitários para financiar as obras que é “mais urgente e importante” fazer em redes de saneamento e abastecimento de água em baixa na região, disse à agência Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) e da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença.

Segundo o autarca, na reunião, à qual só não compareceu o presidente da Câmara de Odemira, que também integra a CIMAL, o secretário de Estado informou que o Governo lançou um aviso de concurso para sistemas agregados.

Mas os autarcas da CIMAL defendem que “não se deve exigir a agregação de sistemas” e as câmaras deviam ter acesso, de forma isolada, a fundos comunitários para obras de renovação das redes de saneamento e de abastecimento de água em baixa, disse, referindo que, “neste sentido, há uma discriminação pela negativa dos municípios” do Alentejo Litoral.

Na reunião, continuou, o secretário de Estado também informou os autarcas de que “vai sair uma linha de financiamento para aplicar aos municípios que têm dívidas muito elevadas à [empresa] Águas de Portugal e abrir ainda este ano um aviso de concurso [para acesso a fundos comunitários] para sistemas agregados ou não agregados”.

No entanto, lamentou, o concurso, com um valor total na ordem dos 35 milhões de euros” e que “será o último” na área da água do Portugal 2020, “é manifestamente insuficiente”, porque “exclui a parte do saneamento” e “será exclusivamente” para intervenções em redes de abastecimento de água em baixa e “só para alguns aspectos, designadamente instrumentação, equipamentos e sistemas de tele-gestão e não para obras de renovação de condutas com roturas e obsoletas”.

“Isto, para nós, é insatisfatório e não resolve, até porque, alertámos, quem se vai candidatar a um concurso desta natureza são os grandes municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que têm sistemas [de abastecimento de água] muito avançados e concentrados ao contrário do Alentejo”, disse.

Por outro lado, continuou, o concurso, ao excluir a parte do saneamento, “deixa de lado” obras em estações de tratamento de águas residuais [ETAR] para aglomerados com menos de 500 habitantes e “são muitas as povoações no Alentejo Litoral nestas condições”.

Lusa

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