Acesso a dados de doentes nos hospitais de Barreiro e Montijo vai ser investigado

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Bastonário da Ordem dos Médicos diz que podem haver mais casos no País. Miguel Guimarães considera que situação pode ser uma caixa de Pandora que vai mudar todo o sistema no País

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A Comissão de Protecção de Dados e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde vão investigar a suspeita de acesso irregular a dados clínicos no Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM), que, segundo o bastonário dos Médicos, pode não ser caso único. Numa visita realizada ontem ao CHBM, Miguel Guimarães sublinhou que o acesso indevido de dados clínicos por profissionais não médicos denunciado naquela unidade “pode não ser caso único” e que vai alertar o Ministério da Saúde.

Em declarações aos jornalistas, o bastonário da Ordem dos Médicos salientou que a situação no Hospital do Barreiro “pode ser uma caixa de Pandora que vai mudar todo o sistema”.

Subsistem dúvidas em relação a esta matéria, por isso o próximo passo é “alertar também o próprio Ministério da Saúde”, o que vai acontecer “ainda hoje [ontem]”, reforçou.

O responsável adiantou também que a Comissão Nacional de Protecção de dados (CNPT) esteve na segunda-feira no Centro Hospitalar Barreiro Montijo e “vai investigar a situação, porque ficou a sensação de que os dados clínicos dos doentes não têm a proteccção que deveriam ter”.

O próximo passo, além de alertar o Ministério Público, é aguardar a “conclusão quer da investigação da CNPD, quer da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde”, informou Miguel Guimarães. O bastonário da Ordem dos Médicos espera que seja um processo rápido, até porque “a parte informática tem essa vantagem, é fácil perceber o que existe e se, no fundo, este sistema não está a funcionar”.

Suspeitos de usarem falsos perfis médicos

Miguel Guimarães reuniu-se com a administração do CHBM, nomeadamente o presidente do conselho de administração, Nuno Lopes, e o director clínico, Luís Pinheiro. Os responsáveis do hospital explicaram que o sistema de gestão de dados funciona consoante “o programa informático SClínico do Serviço Nacional de Saúde”.

O bastonário destacou, neste sentido, que os perfis “são definidos pelos Serviços Partilhados do Ministério Público” e que a forma como são atribuídos “obedecem também a esses perfis”. O problema, segundo Miguel Guimarães, é que “na realidade não estão a haver limitações no acesso à informação clínica”. O responsável referiu que, à partida, “qualquer profissional de saúde terá acesso aos dados clínicos dos doentes” no Hospital do Barreiro. No entanto, considerou que esta questão “não tem a ver com favorecimento ou desfavorecimento”, mas que deve ser investigada a fundo.

“Temos aqui uma área que tem de ser investigada de uma forma geral, se calhar não apenas no Hospital do Barreiro, se calhar é mais extenso do que isso e temos que mudar como estão a ser feitas as coisas neste momento”, salientou.

Segundo o bastonário, “assistentes pessoais, psicólogos e nutricionistas” foram alguns dos profissionais que acederam a dados clínicos através de falsos perfis médicos para “fins de observação de doentes” e “colaboração naquilo que são as equipas multi-profissionais e multidisciplinares”.

O responsável destacou, porém, que “nem os médicos têm acesso aos dados clínicos de todos os doentes”. O problema da confidencialidade dos dados clínicos dos doentes tratados no Centro Hospitalar Barreiro Montijo foi levantado em Abril pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul. Já nessa altura a administração do CHBM garantiu que cumpria todas as regras de acesso ao sistema, alertando que cabe a cada profissional de saúde não fornecer os seus dados a terceiros.

Lusa

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