Estabelecimento prisional na Herdade Gil Vaz vai ‘fazer renascer Canha’

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Nuno Canta, presidente da Câmara, confirma investimento que fará “renascer a vila”. Local foi visitado pela secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, e pelo secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo

A Herdade Gil Vaz, na freguesia de Canha, é a localização que o Governo tem planeada para a construção de um novo estabelecimento prisional no Montijo, num investimento estimado em “cerca de 55 milhões de euros”, confirmou o presidente da Câmara, Nuno Canta, ao DIÁRIO DA REGIÃO.

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A concretizar-se a intenção da tutela, o actual Estabelecimento Prisional Regional do Montijo, situado na cidade, será “desactivado”, adiantou o autarca, admitindo que a Câmara Municipal está interessada em poder vir a usufruir do espaço para uma de duas finalidades. “O espaço pertence ao Estado mas pretendemos fazer uma proposta para reaproveitar o edifício. Implementar ali alguns serviços operacionais do município ou aproveitá-lo para colectividades [do concelho] são duas das hipóteses. Mas ainda não chegámos a essa discussão”, disse Nuno Canta ao DIÁRIO DA REGIÃO.

O assunto viria, de resto, a marcar a reunião pública do executivo camarário, realizada na última quarta-feira, nos Paços do Concelho. “Na última semana [no passado dia 16], visitámos a Herdade Gil Vaz com a secretária de Estado Adjunta e da Justiça [Helena Mesquita Ribeiro] e o secretário de Estado do Tesouro [Álvaro Novo], para podermos dar uma solução à herdade, que ainda é do Estado, e a intenção de discutir a necessidade de investimento em Canha”, lembrou o edil, sobre o encontro que contou ainda com a presença do presidente da Junta de Freguesia de Canha, Armando Piteira.

“Os serviços prisionais vão ser redimensionados a nível nacional e a Herdade Gil Vaz vai receber um estabelecimento prisional de grandes dimensões. O investimento vai permitir deslocar serviços para a vila de Canha e será importantíssimo, pois poderá contribuir para transformar a realidade económica e demográfica da freguesia”, revelou, reforçando de seguida: “Indicámos esta localização ao Governo, porque [o investimento] permitirá funcionar como alavanca económica e social da freguesia. A concretizar-se, será um investimento que permitirá fazer renascer a vila de Canha e dar-lhe futuro.”

Bairro residencial para guardas prisionais pode estar na calha

Segundo o presidente da Câmara, a construção do novo estabelecimento prisional deverá ocupar “a parte do desactivado centro de produção agrícola”, o que permitirá “a divisão da herdade em duas”. Nuno Canta avançou ainda que “o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) irá fazer o acompanhamento do projecto e da obra” da nova cadeia, confirmando mais à frente, tal como adiantara ao DIÁRIO DA REGIÃO, que o investimento ascenderá “a cerca de 55 milhões de euros”.

A perspectiva do Governo é “fazer um estabelecimento prisional [que se configure como] modelo na reinserção social dos reclusos”. Até porque, precisou, o investimento de 55 milhões engloba não só “a componente de reclusão” como também a parte de “reinserção dos reclusos”.

O presidente da Câmara acredita que atrás do equipamento deverá vir ainda a “construção de um bairro” residencial, que possa acolher “guardas prisionais e famílias” e até “atrair novos residentes”. Se assim for, garantiu, a Câmara encetará junto da tutela todos os esforços para que o mesmo possa vir a ser localizado o mais perto possível do centro da vila de Canha.

Paralelamente, Nuno Canta adiantou ainda que a Câmara tem também perspectivas de que possa vir a concretizar-se um “investimento privado no Bairro de S. Gabriel da RDP”, localizado na mesma freguesia.

Já Carlos Jorge de Almeida, vereador eleito pela CDU, e Joaquim Filipe Manuel, que substituiu na bancada da coligação PSD/CDS o vereador João Afonso, lembraram que o ideal seria Canha vir a acolher o novo aeroporto internacional de Lisboa. Neste particular, o autarca da CDU vincou mesmo que essa “é uma luta que não está perdida”.

Sobre o investimento do novo estabelecimento prisional para aquela freguesia, Carlos Jorge de Almeida prometeu acompanhar “com muita atenção a situação”.

“Vemos com muitos bons olhos que o Estado invista na área dos sectores prisionais, que estão degradados. Se aproveitando as circunstâncias da herdade, se possa ressocializar os reclusos, será importante. Acompanharemos com atenção a situação”, concluiu o vereador da CDU.

Recorde-se que, de acordo com um relatório do Ministério da Justiça dado a conhecer ainda em Outubro de 2017, o Governo pretende encerrar oito estabelecimentos prisionais no País, construir cinco novos e recuperar vários outros, ao longo dos próximos 10 anos, num investimento global superior a 440 milhões de euros, tendo em vista a reforma do sistema prisional.

 

Setúbal já sabia que ia ter nova cadeia quando Montijo nem entrava nas contas

Na região, além do Montijo, também Setúbal está sinalizada pelo Governo para receber a construção de um novo estabelecimento prisional, em substituição do já existente, conforme o DIÁRIO DA REGIÃO noticiou oportunamente. No caso de Setúbal, a intenção da tutela surgiu espelhada no relatório do Sistema Prisional e Tutelar, divulgado pelo Ministério da Justiça em Outubro último. O documento apontava para o encerramento dos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Caxias, Setúbal, Leiria, Viseu, Odemira, Silves e Ponta Delgada, bem como para a construção de cinco novos estabelecimentos: no Minho, Algarve, Setúbal, Aveiro e São Miguel. Montijo não entrava, então, nas contas.

 

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