Denúncia anónima sobre assédio sexual gera confusão na Câmara

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Situação teve tratamento insólito. João Afonso, vereador do PSD/CDS, tornou caso público no Facebook. Gabinete da presidência reagiu, revelando nome do funcionário visado e esclarecendo que as acusações são infundadas. Participação feita ao Ministério Público

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Uma denúncia anónima, com acusações de abuso de poder e assédio sexual a um funcionário da Câmara do Montijo, acabou por gerar um tratamento insólito por parte do vereador eleito pelo PSD/CDS, João Afonso, e da gestão socialista, sendo que o caso foi participado ao Ministério Público. O tema foi discutido na reunião pública do executivo, realizada na última quarta-feira, motivou troca de fortes acusações entre o presidente da Câmara, Nuno Canta, e o autarca da coligação de direita e terminou com Nuno Canta a garantir que os funcionários do respectivo serviço foram todos ouvidos e que nenhum corroborou as acusações que constam na denúncia.

O caso foi tornado público pelo vereador João Afonso, através da rede social Facebook, numa informação dirigida à população, na semana passada, dando conta de que havia recepcionado a referida denúncia sobre “a actuação de um funcionário da autarquia com funções de coordenação na área onde presta serviço”. Ao mesmo tempo, o vereador revelou que deu conhecimento da mesma aos presidentes de Câmara, Assembleia Municipal e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, bem como ao tribunal do Montijo.

Na última quarta-feira, antes da reunião pública do executivo, o gabinete da presidência publicava um comunicado no site da autarquia a identificar o nome do funcionário visado (que o DIÁRIO DA REGIÃO se escusa revelar), esclarecendo ainda que “nenhum dos comportamentos denunciados de forma anónima foram comprovados pelas chefias responsáveis ou pelos trabalhadores afectos ao sector”.

Manto de suspeição

Na reunião do executivo camarário, Nuno Canta aproveitou para apresentar uma declaração sobre o assunto, acusando João Afonso de ter adoptado um “comportamento indigno e irresponsável” no processo. O vereador da coligação contrapôs que, na comunicação que fez na rede social, não deu a entender quem era o funcionário nem a que serviço o mesmo pertence. “Foi o senhor presidente que hoje veio dizer quem é o funcionário”, defendeu o eleito do PSD/CDS.

Nuno Canta retorquiu: “Ainda é pior não ter mencionado o nome, já que levanta um manto de suspeição sobre todas as chefias. Levantou uma suspeição generalizada, o que coloca em causa o funcionamento do município.”

Já Carlos Jorge de Almeida, vereador eleito pela CDU, confessou-se surpreendido com os contornos da situação. “Manifesto surpresa pelo que aqui ouvi, um conjunto de confusões e ignorância da lei que me escandaliza”, começou por dizer, lembrando que o seu gabinete também recebeu a denúncia.

“Nós remetemos a participação para quem de direito. Surpreendeu-nos que a situação tivesse transitado para as redes sociais, como fez o vereador João Afonso. Surpreendeu-nos porque a postura não favorece nem a política nem o direito”, considerou, centrando-se depois na acção do presidente da autarquia. “Mais desagradável foi a notícia de que a Câmara Municipal tinha tornado pública a veracidade da situação e o nome do funcionário”, adiantou, comentando de seguida: “O presidente faz uma lavagem dos factos com os poucos dados que tem. A situação revela falta de seriedade, de sentido de Estado, de rigor e de competência.”

Nuno Canta justificou então que “era importante esclarecer que as situações denunciadas não eram confirmadas”.

“Seria uma irresponsabilidade ficarmos calados, depois de apurada a verdade. Ouvimos todos os trabalhadores do sector e ninguém corrobora nada. Para nós, isso chega. Este processo só revela responsabilidade, seriedade e defesa do interesse público”, concluiu o socialista.

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