Moita tem horário de reuniões de câmara mais acessível ao público

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Destinos da região marcados por horas diferentes. Início das sessões na esmagadora maioria dos municípios do Distrito de Setúbal acontece em horário normal de trabalho. Só na Moita, e pontualmente em Palmela, decorrem à noite. No litoral alentejano, a regra é realizarem-se pela manhã (Sines é excepção); nos restantes, descontando Sesimbra, é à tarde

Moita é o único município no Distrito de Setúbal onde reuniões de câmara permitem o acesso do público fora daquele que é o contexto mais normalizado de horário de trabalho (9h00-19h00). As sessões neste município têm início, invariavelmente, às 21h00, sejam elas realizadas nos Paços do Concelho ou descentralizadas, ao invés do que sucede na esmagadora maioria dos concelhos da região.

Porém, os munícipes neste concelho apenas beneficiam da realização de uma reunião pública do executivo mensalmente, contrariamente ao que sucede em, pelo menos, nove dos 13 municípios que compõem o distrito, onde se verifica uma periodicidade quinzenal das sessões abertas ao público – a exemplo da Moita, Sines e Barreiro também apenas realizam uma reunião pública por mês, sendo que o Seixal também pode ser apontado como exemplo idêntico, já que prevê “pelo menos” uma sessão pública mensalmente.

Na Moita, existe ainda a particularidade de o público ter de efectuar inscrição antecipada – identificando-se e informando o assunto a tratar –, dispondo cada munícipe de apenas cinco minutos para intervir.

O município de Palmela também realiza, pontualmente, reuniões públicas às 21h00, quando estas são descentralizadas nas “Semanas das Freguesias”. Alcochete vinha sendo exemplo idêntico ao de Palmela, todavia, com a mudança de executivo ditada pelas eleições de 1 de Outubro, a calendarização das sessões de câmara descentralizadas encontra-se, de acordo com o site oficial do município alcochetano, em actualização.

Padrão alentejano

Os horários de início das reuniões de câmara na região variam, regra geral, de município para município. Em três dos quatro municípios do litoral alentejano encontra-se um padrão, uniforme, com as sessões a apresentarem uma calendarização matinal – a excepção é Sines, onde se regista um horário vespertino a exemplo do que sucede na grande maioria dos restantes municípios do distrito.

Em Alcácer do Sal e Santiago do Cacém as reuniões iniciam-se pelas 9h30, ao passo que em Grândola arrancam pelas 10h00 – em Sines começam às 14h30. Sesimbra afina pelo horário de Grândola (10h00), trocando assim de posição com o município sineense.

Em Seixal e Montijo realizam-se a partir das 15h00 – no caso do município montijense, o horário foi redefinido após as últimas eleições, já que no arranque do mandato anterior havia sido também alterado (para as 19h00).

Palmela e Setúbal têm adoptado as 16h00 como horário de início das reuniões, em Alcochete realizam-se a partir das 17h00, no Barreiro às 17h30 e em Almada pelas 18h00.

As quartas e quintas-feiras são os dias utilizados para a realização das sessões (ver quadro).

Município Horário reuniões
Alcochete 17h00 – quartas-feiras quinzenalmente
Almada 18h00 – quarta-feiras quinzenalmente
Barreiro 17h30 – uma reunião pública/mês transmitida online
Moita 21h00 – uma reunião pública/mês
Montijo 15h00 – quartas-feiras quinzenalmente
Palmela 16h00 – quartas-feiras quinzenalmente/ às 21h00 quando descentralizadas nas Semanas das Freguesias
Seixal 15h00 – quinta-feira/uma reunião pública por mês
Sesimbra 10h00 – quartas-feiras quinzenalmente
Setúbal 16h00 – quartas-feiras quinzenalmente

LITORAL ALENTEJANO

Alcácer do Sal 09h30 – quintas-feiras quinzenalmente
Grândola 10h00 – quintas-feiras
Santiago do Cacém 09h30 – quintas-feiras quinzenalmente
Sines 14h30 – quinta-feira/uma reunião pública por mês

Palmela e Barreiro em directo ‘online’

Nota para o facto de, pelo menos, existirem dois municípios na região que já adoptaram a experiência de transmissões, online, em directo das reuniões de câmara: Palmela e Barreiro. Em Almada, esta medida foi também adoptada, mas para as sessões da Assembleia Municipal.

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