MONTIJO | Nuno Canta aposta tudo no aeroporto

Novo executivo camarário posou para a posteridade
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Novos órgãos municipais instalados. Presidente da Câmara “elegeu” investimento da tutela como âncora para estratégia de acção nos próximos quatro anos. Cerimónia ficou ainda marcada por despedida de Maria Amélia Antunes

MÁRIO RUI SOBRAL

A instalação da infra-estrutura aeroportuária na Base Aérea n.º 6 do Montijo, complementar à Portela, por parte do Governo, está no “centro do radar” da estratégia de investimentos que o novo executivo camarário, presidido por Nuno Canta, defende para os próximos quatro anos no concelho. Da implantação do novo aeroporto, que aguarda por luz verde do Governo para se fazer à pista no Montijo, derivará muito da acção autárquica da nova maioria socialista (agora absoluta) para o futuro próximo do território, conforme deixou antever o discurso do presidente reeleito, durante a cerimónia de instalação da Câmara Municipal, realizada esta sexta-feira, no salão nobre dos Paços do Concelho.

“O novo mandato ficará marcado pela construção de novas infra-estruturas. Falo-vos do novo aeroporto no Montijo, no Seixalinho. É um processo sem paralelo no resto do País e que constitui uma verdadeira transformação no Montijo e na região de Setúbal”, disse Nuno Canta, lembrando que essa transformação suscita “oportunidades e desafios”, gera “esperanças e angústias, motiva expectativas e cria problemas”, o que obriga a uma gestão do processo com “ambição, lucidez e, ao mesmo tempo, serenidade”.

Todo o processo do aeroporto, adiantou, será desenvolvido em “permanente diálogo com todos” e com total garantia de “segurança ambiental”, salvaguardando a “defesa dos interesses do Montijo”.

“O novo aeroporto é uma oportunidade de excelência e os objectivos de um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável são as linhas inspiradores que assumimos no desenvolvimento deste processo”, admitiu, sublinhando que o novo equipamento trará “novas exclusões, geradas pelo desenvolvimento”, que vão exigir “prioridade” às políticas de coesão. “Há que mobilizar as forças vivas, parceiros sociais, empresas e agentes de desenvolvimento local. O Montijo deverá dinamizar a constituição de uma aliança, que permita uma estratégia de desenvolvimento justo e sustentável, que promova a competitividade, o emprego e a coesão de todos os montijenses”, considerou, antes de sublinhar a política de proximidade aprofundada nos últimos quatro anos.

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Proximidade e eixos de acção

Nuno Canta prometeu, assim, continuar a apostar na “descentralização de competências e meios para as freguesias” com o intuito de melhorar o serviço público. Uma aposta no aprofundamento da descentralização de competências “na Educação, na Saúde, nos Transportes, na gestão da frente ribeirinha”, apontou, acrescentando que a nova maioria socialista tem “uma ideia mobilizadora para o Montijo, com os desafios e as oportunidades do novo aeroporto no Montijo”.

A finalizar, salientou os eixos de acção para o novo mandato. Um Montijo próximo e participado; um Montijo sustentável (ambiental e energeticamente); um Montijo competitivo (capaz de atrair investimento, gerar emprego e com mais Educação); um Montijo mais internacionalizado (que aposte na Cultura e no Turismo); e um Montijo que assegure direitos sociais. “Montijo é de todos, feito de todos, porque somos todos Montijo”, concluiu Nuno Canta, aludindo ao lema de campanha utilizado.

 

Maria Amélia Antunes despede-se com ética

Antes, a presidente da Assembleia Municipal cessante, Maria Amélia Antunes – que instalou os órgãos municipais –, despediu-se de um ciclo ininterrupto de quase três décadas ao serviço do Montijo, enquanto autarca.

“Um ciclo autárquico de oito anos na Assembleia Municipal, na oposição, 16 anos como presidente da Câmara e quatro como presidente da Assembleia Municipal”, lembrou. “Foi com enorme orgulho que, como autarca socialista, vi crescer um concelho desorganizado e sem rumo num concelho planeador e executor de uma visão estratégica”, frisou Maria Amélia Antunes, enumerando alguns dos investimentos concretizados ao longo desse período, desde logo a começar pela aposta desenvolvida na área da Educação e no sector da acção social. Exemplos apontados, disse a socialista, apenas para justificar o que os autarcas do PS fizeram “com o apoio de técnicos e funcionários pela modernidade” do concelho.

Em jeito de balanço, Maria Amélia Antunes resumiu o trabalho desenvolvido, realçando valores e princípios. “Foi um trabalho norteado pelo sentido das responsabilidades, sem ceder ou capitular perante os interesses ilegítimos, nos momentos de dificuldades e adversidades. Combatemos a corrupção e erguemo-nos sempre na defesa dos valores éticos”, atirou, justificando de seguida: “Talvez sejamos a única autarquia do País que aprovou em reunião de câmara um código de ética.”

A socialista estabeleceu depois uma ponte entre o passado e o futuro. “Olho para o passado com inabalável confiança no presente e no futuro do poder local democrático, bem como no futuro de todos os que lutam por uma sociedade mais justa e mais igual”, observou, para mais à frente citar Miguel Torga: “O que é bonito neste mundo, e anima, é ver que na vindima de cada sonho fica a cepa a sonhar outra aventura…”.

A concluir, Maria Amélia Antunes foi lapidar: “Obrigada a todas e a todos que me acompanharam desde a primeira hora, nos bons e maus momentos, aqueles que ousaram remar contra a corrente e não traíram a esperança até ao fim.”

 

Catarina Marcelino presidente da Assembleia Municipal

Após a tomada de posse, teve lugar a primeira reunião da Assembleia Municipal para instalação da mesa do órgão. A mesa ficou constituída por Catarina Marcelino (presidente); Isidoro Santana (1.º secretário); e Sandra Lopes (2.ª secretária), todos eleitos pelo PS.

Fotos: CMM

5 comments

  1. O papel aceita tudo, e as pessoas acreditam. O Montijo para além das estradas que seremos todos a pagar, fica igual. Mas as 200.000 pessoas que vivem na margem Sul e na area ribeirinha ficam assim: A utilização pela aviação comercial da BA6, apresenta inconvenientes gravíssimos, para a Alcochete, Montijo, Baixa da Banheira e Lavradio, Barreiro, Seixal, Almada, em vários descritores ambientais:, nomeadamente: AMBIENTE SONORO, AVIFAUNA, QUALIDADE DO AR, EXTERNALIDADES (ILS), E SOCIOECONOMIA
    Falemos apenas no Cone de aproximação Sul. As aeronaves partindo de um princípio básico de que a 9.26 Quilómetros da cabeceira da pista devem estar 304 m de altitude á vertical de Palhais, iniciarão a descida e sobrevoarão a Baixa da Banheira a altimetrias entre os 50 e os 45 metros. Ora Baixa da Banheira e o Lavradio distam cerca de 4 quilómetros da soleira da pista. E existem zonas sensíveis nomeadamente escolas a 4 quilómetros.
    AMBIENTE SONORO
    − Como ocorrerá o sobrevoo a baixa altitude de edificado consolidado com altimetrias previsíveis de apenas 45 metros
    − Existirá uma grave afectação da população da Baixa da Banheira e do Lavradio no que respeita a níveis de ruído, superiores aos limites legais estabelecidos; portanto incumprimento da lei do ruído. O zonamento acústico em questão compreende “zonas sensíveis” e não “zonas mistas”. Implica portanto valores limite estabelecidos de Ldiurno ≤ 55 dB(A) e Lnocturno ≤ 45 dB(A).
    Tendo como comparação o mapa de ruido do Aeroporto Humberto Delgado, os níveis de ruido no Parque Eduardo Sétimo a 4 quilometros da pista são mais de 70 dBs, podemos concluir que a Baixa da Banheira e o Lavradio estarão sujeitos a níveis de ruido de 70 dBs ou superiores, face aos efeitos sonoros rodoviários e ferroviários cumulativos existentes. Não obstante o menor volume de movimentos aéreos, que pode alterar o critério de incomodidade. Mas os ruidos devido ao nível de propação da “zona dura” agua e edificado far-se-ão sentir muito no Samouco, Montijo e Alcochete com valores acima da Lei do Ruido.
    AVIFAUNA, AVES
    A zona ribeirinha do Concelho da Moita é maioritariamente classificada como Reserva Ecológica Nacional, sendo constituída na sua maior parte por antigas salinas, sapais, caniçais, lodos e areias.
    Dispõe de um conjunto interessante de espécies de aves, Perna-longa (Himantopus himantopus) Alfaiate (Recurvirostra avosetta) Flamingo-comum (Phoenicopterus ruber) Garça-branca-pequena (Egretta garzetta) Garça-real (Ardea cinerea) Pilrito-comum (Calidris alpina) Maçarico-de-bico-direito (Limosa limosa) Colhereiro (Platalea leucorodia) Borrelho-de-coleira-interrompida (Charadrius alexandrinus) Corvo-marinho (Phalacrocorax carbo) Guincho-comum (Larus ridibundus) Gaivota-de-asa-escura (Larus fuscus ) Gaivota-argêntea (Larus argentatus) Pato-real (Anas platyrhynchos) Galinha-de-água (Gallinula chloropus)
    Galeirão-comum (Fulica atra)
    − O movimento de aeronaves resultará num Impacto negativo numa área de biodiversidade riquíssima e em especial com a alteração dos refúgios de maré alta de aves como os maçarico de bico direito, gaivotas nos sapais da Moita.
    − Ocorrerá um aumento exponencial do risco de colisão entre aves e aviões com previsíveis e potenciais prejuízos incalculáveis de perdas humanas e materiais
    − A localização do Aeroporto Complementar do Montijo em zona a poucos quilometros de distância de quase uma dezena de áreas classificadas, várias delas com as mais altas classificações nacionais e comunitárias em termos de importância proteccionista, constitui um atentado ambiental de enorme dimensão;
    − existe um gravíssimo risco de colisão entre as aves e aviões resultante do facto da área ser bastante rica em termos de avifauna e de biodiversidade; As primeiras cidades a ficar em perigo em caso de ingestão de aves serão o Montijo e Alcochete.
    QUALIDADE DO AR, EMISSÕES TÓXICAS
    − Ocorrerá uma previsível violação dos limites legais de CO e benzeno assim como a emissão de valores elevados de ozono. Poluição ar-solo provocada por hidrocarbonetos;
    Os concelhos da Margem Sul, nomeadamente Moita, Barreiro Após a construção do aeroporto complementar do Montijo ficarão sujeitos a poluentes atmosféricos, poluentes gasosos e partículas, provenientes das actividades aeroportuárias que têm impacto no ambiente e na saúde das populações mais próximas do aeroporto. Os poluentes mais relevantes a serem considerados no inventário de emissões de um aeroporto são os seguintes (ICAO, 2007)
     SO2 – Dióxido de Enxofre;
     O3 – Ozono;
     COV – Compostos Orgânicos Voláteis, incluindo hidrocarbonetos (HC);
     PM – Partículas em suspensão (PM2.5 e PM10); (cancerigenos)
     NOx – Óxidos de Azoto, incluindo o dióxido de Azoto (NO2) e o óxido de Azoto (NO);
     CO – Monóxido de Carbono;
     CO2 – Dióxido de Carbono5;
     BTX – Benzeno, Tolueno e Xilenos6. (cancerigenos) as cidades de Montijo e Alcochete sofrerão grande parte das emissões das descolagens a Moita e o Barreiro sofrerá nas aterragens.
    ACIDENTES INDUSTRIAIS
    − Existe o risco associado à existência de estabelecimentos classificados de nível superior de perigosidade conforme o Decreto-Lei n.º 254/2007, nomeadamente nos concelhos de Moita, Barreiro. Alguns cenários de acidente industrial grave projetam consequências que, conjugadas com situações meteorológicas propícias, podem afectar a área;
    EXTERNALIDADE (ILS)
    Dada a exiguidade de espaço disponível na actual área da Base do Montijo para a instalação das antenas do Localizeres dos ILS (Instrument Landing System) e das luzes de aproximação, será necessário ocupar zonas de sapal e de lodo, dado que a antena do Localizer terá de se situar a 300 m do início do pavimento da pista e a linha de luzes de aproximação ter-se-á de estender nos 900 m que antecedem a soleira da pista. Outros problemas poderão igualmente surgir aquando da adequação do projecto a esta localização e a solução invasiva que será escolhida , provavelmente estacaria, dentro do rio, presumo. Não se entende praticável portanto com estas estruturas a passagem dos barcos do Montijo.
    SOCIOECONOMIA
    Presumimos que a Qualidade de vida será muito afectada, tal como as actividades económicas e as condições sociais, alteradas, com um provável abandono da população e alteração demográfica importante, portanto um impacto negativo. E isto aplica-se a todas as cidades da margem Sul.

  2. Bem me podiam agradecer quando EU, contrariando as vontades dos Presidentes das Autarquias de: Sintra, Vila Franca de Xira, Leiria, Beja e até Montijo, no início de 2012, juntei especialistas aeronáuticos e dei o “pontapé de sáida” para que o aproveitamento da BA6 em Aeroporto Civil.

  3. Creio que a solução provisória apelidado de “Aeroporto Complementar do Montijo”, não passe disso mesmo (com o tempo ver-se-à tal) e que os gastos públicos com tal não acredito que venham a ter retorno algum, e em todas as suas vertentes.
    Também o que me preocupa MUITÍSSIMO é o ruído acrescido que sofrerão com tal as populações residentes no espaço aéreo de Almada, Seixal, Barreiro, Lavradio,, Baixa da Banheira, Alcochete, e Montijo, em especial com o ruído de baixa altitude, a qualidade do ar que piorará, e a circulação das aves que sofrerá também seríssimos danos. Uma vertente que tem sido muito “elevada” (!!!) pelo Sr. Ministro Pedro Marques, e pelo Senhor Presidente da C. M. do Montijo é o da economia como se a depauperada economia da zona venha e num ápice, a ser com esta pseudo solução completamentamente invertida. Quem gosta de morar ao pé de um Aeroporto !?.

  4. “O que é bonito neste mundo, e anima, é ver que na vindima de cada sonho fica a cepa a sonhar outra aventura…”.
    Fica a esperança de que todos saibamos o suficiente da poda e, assim, interpretar, tendo presente o contexto em que tal ocorreu, o alcance da citação! Para mim é de … longo alcance, do tipo … 4 anos!

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