O inverno demográfico e o fluxo migratório em Portugal

Opinião

O retrato do país, em termos de fecundidade, natalidade, envelhecimento e fluxo migratório, é expressivo e inquietante: Portugal é atualmente um dos países mais envelhecidos do Mundo.

Os relatórios publicados pelas Nações Unidas sobre o envelhecimento da população mundial apontam mesmo que em 2050, Portugal será a nação mais envelhecida da terra, estimando que cerca de 40% da população portuguesa terá mais de 60 anos. Não deixando de ser reflexo do aumento da esperança média de vida, resultado dos grandes progressos no campo da saúde e na melhoria da qualidade de vida, o acentuado envelhecimento da sociedade portuguesa acarreta a prazo graves consequências ao nível da sustentabilidade dos sistemas de proteção social, como as pensões e os sistemas de saúde.

A divulgação no início deste mês da 5.ª edição do Retrato Territorial de Portugal, onde o Instituto Nacional de Estatística (INE) analisa as dinâmicas territoriais centradas nos domínios Qualificação territorial, Qualidade de vida e coesão e Crescimento e competitividade, acentua o inverno demográfico que se instalou no país. Segundo os dados do INE, o índice de envelhecimento aumentou, entre 2011 e 2016, em 95% dos municípios portugueses e apenas 15 dos 308 concelhos do país registaram um decréscimo.

A análise do INE, que revela que o país está cada vez mais inclinado para o litoral, mostra que o envelhecimento demográfico é sobretudo acentuado nos concelhos das sub-regiões do Interior Norte (Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes e Douro) e Centro (Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa e Médio Tejo), territórios onde se registam aumentos em mais de 100 idosos por 100 jovens.

A necessidade de uma resposta global para a premência desestruturante da realidade demográfica, adensada por um saldo migratório negativo que continua a assistir à saída por via da emigração de milhares de trabalhadores portugueses em idade ativa, tem que entrar definitivamente na agenda, visão, estratégia e soluções dos agentes políticos, sociais e económicos para o país. Caso contrário, Portugal continuará um país constantemente adiado e as gerações vindouras terão o seu futuro coletivo irremediavelmente comprometido na pátria que viu nascer as suas famílias. 

One comment

  1. As ofertas de serviços públicos têm sido concebidas, algumas vezes, sem ter em consideração as mudanças demográficas. Isto significa que tem de haver uma maior flexibilidade na programação e na orçamentação das intervenções mais afetadas pelas variáveis demográficas.

    O envelhecimento da estrutura etária da população está a criar pressões imediatas sobre as necessidades de diferentes serviços (nomeadamente na saúde e no apoio social), o que significa que está a registar-se um aumento de uma procura diferenciada de prestação de serviços (diminuição de outros, na educação nomeadamente), sendo necessário realocar recursos em determinados setores (diminuindo outros).

    É por isso urgente reavaliar as necessidades futuras, por Município e Freguesia, em matéria de infraestruturas e de competências dirigidas ao envelhecimento.

    A atual tendência para a descentralização e desconcentração de competências pode constituir uma oportunidade para remodelar a oferta de alguns serviços públicos e criar emprego qualificado .

    A promoção de uma vida digna, autónoma e saudável passa sobretudo por estratégias locais, concelhias,regionais, assentes num conjunto de intervenções, nomeadamente:

    – adaptação dos espaços habitacionais às limitações dos idosos;
    – promoção de uma oferta de serviços básicos de proximidade, nomeadamente em matéria de saúde primária, mas também de comércio e outros serviços;
    – conceção de espaços públicos mais amigáveis e acolhedores para os idosos tendo em vista o incremento da sociabilidade;
    – melhoria da mobilidade dos idosos, adaptando as redes de transporte existentes ou promovendo novas ofertas de mobilidade público-privadas;
    – dinamização da atividade física, como forma de estimular uma vida mais longa com qualidade.

    Uma cultura de prevenção deve ser refletida em termos de cuidados de saúde e de ambiente físico e social das populações. As ações preventivas devem ser postas em prática muito antes do aparecimento das manifestações de perda de autonomia.

    Uma vida digna, autónoma e saudável nas idades mais avançadas passa por políticas locais mais adaptadas às características das populações residentes e por ações em prol de uma vida longa e ativa.

    Os idosos podem ser mais independentes, mais ativos e mais participativos.

    Aumentar o envolvimento das pessoas mais velhas no mercado de trabalho e em atividades sociais pode ter impactos muito positivos nas economias locais.

    O emprego a tempo parcial e o autoemprego para as pessoas idosas, pode aumentar a sua participação no mercado de trabalho, reforçar o empreendedorismo e aumentar os seus rendimentos.
    Apoiar e melhorar o acesso dos idosos empreendedores aos instrumentos de financiamento, dinamiza a economia e valoriza as competências dos mais velhos.
    Aumentar a participação social das pessoas idosas pode contribuir para melhorar a sua qualidade de vida e minimizar os riscos de isolamento social.

    Um aumento do número de famílias unipessoais de idosos evidencia a relevância do isolamento.

    Por isso, Câmara e Uniões de Freguesias e Freguesias devem por-se de acordo para:

    Apoiar as pessoas idosas que desejam viver nas suas habitações de forma independente (adaptação das habitações ou partilha do alojamento);
    Garantir aos idosos o acesso a serviços de apoio e ao comércio e serviços de proximidade, promovendo a qualidade de vida e contrariando o isolamento e a fraca mobilidade;
    Promover ambientes urbanos amigos de todas as gerações, nomeadamente através de espaços públicos mais acolhedores e acessíveis;
    Facilitar a mobilidade adaptando as redes de transportes, enquanto condição para a autonomia dos idosos;
    Promover a atividade física e desportiva e uma alimentação favorável a uma vida mais extensa e com maior qualidade;
    Olhar para o envelhecimento enquanto uma oportunidade de crescimento económico, criação de novos serviços e emprego e capacidade de poupança e consumo;
    Estimular a participação social dos mais idosos, através do voluntariado dos idosos e da promoção de atividades intergeracionais;
    Criação de redes de apoio domiciliário (serviços de saúde e sociais) aos idosos.

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