O inverno demográfico e o fluxo migratório em Portugal

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O retrato do país, em termos de fecundidade, natalidade, envelhecimento e fluxo migratório, é expressivo e inquietante: Portugal é atualmente um dos países mais envelhecidos do Mundo.

Os relatórios publicados pelas Nações Unidas sobre o envelhecimento da população mundial apontam mesmo que em 2050, Portugal será a nação mais envelhecida da terra, estimando que cerca de 40% da população portuguesa terá mais de 60 anos. Não deixando de ser reflexo do aumento da esperança média de vida, resultado dos grandes progressos no campo da saúde e na melhoria da qualidade de vida, o acentuado envelhecimento da sociedade portuguesa acarreta a prazo graves consequências ao nível da sustentabilidade dos sistemas de proteção social, como as pensões e os sistemas de saúde.

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A divulgação no início deste mês da 5.ª edição do Retrato Territorial de Portugal, onde o Instituto Nacional de Estatística (INE) analisa as dinâmicas territoriais centradas nos domínios Qualificação territorial, Qualidade de vida e coesão e Crescimento e competitividade, acentua o inverno demográfico que se instalou no país. Segundo os dados do INE, o índice de envelhecimento aumentou, entre 2011 e 2016, em 95% dos municípios portugueses e apenas 15 dos 308 concelhos do país registaram um decréscimo.

A análise do INE, que revela que o país está cada vez mais inclinado para o litoral, mostra que o envelhecimento demográfico é sobretudo acentuado nos concelhos das sub-regiões do Interior Norte (Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes e Douro) e Centro (Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa e Médio Tejo), territórios onde se registam aumentos em mais de 100 idosos por 100 jovens.

A necessidade de uma resposta global para a premência desestruturante da realidade demográfica, adensada por um saldo migratório negativo que continua a assistir à saída por via da emigração de milhares de trabalhadores portugueses em idade ativa, tem que entrar definitivamente na agenda, visão, estratégia e soluções dos agentes políticos, sociais e económicos para o país. Caso contrário, Portugal continuará um país constantemente adiado e as gerações vindouras terão o seu futuro coletivo irremediavelmente comprometido na pátria que viu nascer as suas famílias. 

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1 COMENTÁRIO

  1. As ofertas de serviços públicos têm sido concebidas, algumas vezes, sem ter em consideração as mudanças demográficas. Isto significa que tem de haver uma maior flexibilidade na programação e na orçamentação das intervenções mais afetadas pelas variáveis demográficas.

    O envelhecimento da estrutura etária da população está a criar pressões imediatas sobre as necessidades de diferentes serviços (nomeadamente na saúde e no apoio social), o que significa que está a registar-se um aumento de uma procura diferenciada de prestação de serviços (diminuição de outros, na educação nomeadamente), sendo necessário realocar recursos em determinados setores (diminuindo outros).

    É por isso urgente reavaliar as necessidades futuras, por Município e Freguesia, em matéria de infraestruturas e de competências dirigidas ao envelhecimento.

    A atual tendência para a descentralização e desconcentração de competências pode constituir uma oportunidade para remodelar a oferta de alguns serviços públicos e criar emprego qualificado .

    A promoção de uma vida digna, autónoma e saudável passa sobretudo por estratégias locais, concelhias,regionais, assentes num conjunto de intervenções, nomeadamente:

    – adaptação dos espaços habitacionais às limitações dos idosos;
    – promoção de uma oferta de serviços básicos de proximidade, nomeadamente em matéria de saúde primária, mas também de comércio e outros serviços;
    – conceção de espaços públicos mais amigáveis e acolhedores para os idosos tendo em vista o incremento da sociabilidade;
    – melhoria da mobilidade dos idosos, adaptando as redes de transporte existentes ou promovendo novas ofertas de mobilidade público-privadas;
    – dinamização da atividade física, como forma de estimular uma vida mais longa com qualidade.

    Uma cultura de prevenção deve ser refletida em termos de cuidados de saúde e de ambiente físico e social das populações. As ações preventivas devem ser postas em prática muito antes do aparecimento das manifestações de perda de autonomia.

    Uma vida digna, autónoma e saudável nas idades mais avançadas passa por políticas locais mais adaptadas às características das populações residentes e por ações em prol de uma vida longa e ativa.

    Os idosos podem ser mais independentes, mais ativos e mais participativos.

    Aumentar o envolvimento das pessoas mais velhas no mercado de trabalho e em atividades sociais pode ter impactos muito positivos nas economias locais.

    O emprego a tempo parcial e o autoemprego para as pessoas idosas, pode aumentar a sua participação no mercado de trabalho, reforçar o empreendedorismo e aumentar os seus rendimentos.
    Apoiar e melhorar o acesso dos idosos empreendedores aos instrumentos de financiamento, dinamiza a economia e valoriza as competências dos mais velhos.
    Aumentar a participação social das pessoas idosas pode contribuir para melhorar a sua qualidade de vida e minimizar os riscos de isolamento social.

    Um aumento do número de famílias unipessoais de idosos evidencia a relevância do isolamento.

    Por isso, Câmara e Uniões de Freguesias e Freguesias devem por-se de acordo para:

    Apoiar as pessoas idosas que desejam viver nas suas habitações de forma independente (adaptação das habitações ou partilha do alojamento);
    Garantir aos idosos o acesso a serviços de apoio e ao comércio e serviços de proximidade, promovendo a qualidade de vida e contrariando o isolamento e a fraca mobilidade;
    Promover ambientes urbanos amigos de todas as gerações, nomeadamente através de espaços públicos mais acolhedores e acessíveis;
    Facilitar a mobilidade adaptando as redes de transportes, enquanto condição para a autonomia dos idosos;
    Promover a atividade física e desportiva e uma alimentação favorável a uma vida mais extensa e com maior qualidade;
    Olhar para o envelhecimento enquanto uma oportunidade de crescimento económico, criação de novos serviços e emprego e capacidade de poupança e consumo;
    Estimular a participação social dos mais idosos, através do voluntariado dos idosos e da promoção de atividades intergeracionais;
    Criação de redes de apoio domiciliário (serviços de saúde e sociais) aos idosos.

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