APL solicita novo estudo de impacte ambiental para o Terminal de Contentores no Barreiro

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A Administração do Porto de Lisboa (APL) considera que existem condições para ajustar o projecto do Terminal de Contentores no Barreiro, de forma a evitar ou reduzir os efeitos ambientais, motivo pelo qual solicitou um novo pedido de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Na fase de consulta pública, incluída no procedimento de AIA que tem como objectivo ouvir as populações e as entidades interessadas, a APL ouviu diversas opiniões, “sendo a sua obrigação analisá-las, independentemente de concordar ou não com algumas das razões expostas”.

Foram essas pronúncias que “motivaram inevitavelmente uma reflexão sobre o mesmo por parte dos parceiros no sentido de avaliar formas de optimizar o projecto, eliminando ou mitigando alguns dos impactes mais significativos identificados em resultado da consulta pública”.

A APL defende que se o projecto do Terminal do Barreiro apresenta vantagens para o sistema portuário e também para o desenvolvimento económico, social e ambiental nacional, regional e local, também é importante criar os consensos e as condições tão favoráveis quanto possível para o seu desenvolvimento.

“A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) acolheu favoravelmente ao pedido e disponibilizou o processo administrativo relativo a este procedimento de AIA, com a documentação produzida”, revelou hoje a Administração do Porto de Lisboa.

A localização do Terminal do Barreiro foi desde o início dos estudos sempre acompanhada e validada pelos parceiros do Projecto da Plataforma Multimodal do Porto de Lisboa: Câmara Municipal do Barreiro, Câmara Municipal do Seixal, Baía do Tejo, S.A. e Infraestruturas de Portugal, S.A..

A reformulação do projecto vai agora decorrer no âmbito de um grupo de trabalho criado para o efeito pelo Ministério do Mar.

O anterior estudo de impacte ambiental, que esteve em discussão pública, acabou por ser suspenso e vai dar origem a este novo processo.

Na altura, as autarquias e partidos políticos assumiram posições em defesa da marginal do concelho depois de várias imagens disponíveis no estudo mostrarem a implementação do terminal no território em que é possível ver a expansão para a zona da avenida Bento Gonçalves, conhecida como Avenida da Praia, afectando a sua vista sobre o rio Tejo e sobre Lisboa.

A autarquia defendeu sempre que a primeira fase do terminal, com um cais de 796 metros, fosse até ao início da avenida, na zona do Clube de Vela do Barreiro, e que a segunda fase, que prevê um aumento do cais para cerca de 1.500 metros, se fizesse para nascente e não em direcção à avenida.

Também o primeiro-ministro António Costa, quando esteve no Barreiro, defendeu que a localização afectava negativamente a frente ribeirinha do concelho e identificou a possibilidade de toda a zona acolher o terminal sem prejudicar vista, onde anunciou também a criação de um grupo de trabalho.

A autarquia e as diferentes forças políticas têm defendido até aqui que o terminal dos contentores será um contributo para o desenvolvimento do concelho, mas rejeitam qualquer projecto que ponha em causa a frente ribeirinha da cidade, acreditando que é possível compatibilizar o terminal de contentores com a Avenida da Praia.

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