Da exigência

Opinião
Miguel Dias

Miguel Dias

Licenciado em Geografia
Dirigente do LIVRE
Miguel Dias

Sou frequentador assíduo das reuniões públicas dos órgãos de poder local. Porque gosto de intervir, mas também porque acho que no exercício de cidadania devemos acompanhar os mandatos dos eleitos e chamar a atenção sempre que se justifique.

No poder local, por estar mais próximo da população, é mais fácil e faz mais sentido este tipo de acção. Assembleia Municipal, Reunião de Câmara, Assembleia de Freguesia ou Reunião de Freguesia, sempre que posso compareço e tento levar questões e sugestões que exponho no período de uso da palavra por parte do público. Neste ciclo, que termina a 1 de Outubro de 2017, existiram dois pontos concretos que me deixaram incomodado. Tomo como exemplo o concelho onde resido – o Montijo, embora me pareça que possam ser replicados noutros municípios. São eles:

1. Pessoas eleitas que nunca ouvi usar da palavra (embora admita que tal possa ter acontecido quando não estive presente);
2. Pessoas eleitas para determinados órgãos que não aparecem, que deixaram de exercer o cargo ou que nunca chegaram a tomar posse.
Este panorama inflige um rombo enorme na relação de confiança que deve ser urdida entre eleitor e eleito. Não me parece correcto, alguém que assume um determinado cargo em virtude do voto popular nele delegado passe um mandato inteiro sem intervir. Por muito trabalho de bastidores que possa executar, os eleitores, que muitas vezes votam numa lista porque aparece especificamente certa pessoa na qual residem maior esperança, merecem que esse indivíduo intervenha publicamente, e de forma habitual, durante os 4 anos de mandato.
Pior ainda é uma espécie de moda criada, principalmente nos partidos de maior projecção nacional, onde as suas principais figuras, muitas vezes cabeças-de-lista, não chegam sequer a tomar posse ou abandonam o cargo a meio do mandato. Funcionam como uma espécie de isco; como um chamariz. Defraudando o eleitorado, que deposita o seu voto tendo em conta determinadas expectativas e em virtude de um alinhamento que espera ver cumprido.
Esta quebra de confiança entre eleitor e eleito facilita a desresponsabilização dos detentores de cargos no poder local. Uma democracia adulta pressupõe uma participação massiva no acto eleitoral é certo, mas também a exigência do povo durante o mandato. Uma espécie de escrutínio permanente ao trabalho desenvolvido na função para que foi eleito. O problema é que este tipo de atitude por parte dos eleitos locais fomenta um afastamento cada vez maior da população, quer do acto eleitoral em si, quer do acompanhamento do trabalho desenvolvido durante o mandato. E esta averiguação popular é algo com que os eleitos se devem sentir confortáveis. Mais, é algo que devem cultivar no seu relacionamento com os eleitores. Só assim faz sentido que se predisponham a trabalhar em prol da comunidade.
Enquanto os políticos da nossa praça não entenderem isto, ou não quiserem entender, dificilmente venceremos a batalha da abstenção. E como essa classe não parece estar a chegar a esta conclusão, cabe à cidadania envolver-se e exigir mais, numa tentativa de desencadear um processo de responsabilização, qualificação e melhoramento do nosso poder local. Estão preparados/as?

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