SETÚBAL: Fernando Paulino compromete-se com alívio fiscal e gestão próxima das pessoas

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Solidariedade, proximidade, qualificação e emprego são ideias-chave da candidatura
socialista

O PS Setúbal apresentou, na sexta-feira passada o ‘Compromisso com Setúbal’, para as próximas eleições autárquicas, que assenta em seis títulos, com diversas propostas: “Setúbal Qualifica, Setúbal Emprega, Setúbal Justa, Setúbal Aproxima, Setúbal Melhor e Setúbal Solidária”.
Um compromisso que, segundo o candidato do PS a presidente da Câmara Municipal, Fernando Paulino, tem como objetivo colocar as pessoas no centro da actuação camarária.

“Setúbal, daqui a quatro anos, comigo como presidente, e com esta equipa que apresentamos, vai ser um concelho onde as pessoas vão querer viver e em que os impostos não as vão asfixiar”, disse o cabeça-de-lista do PS num encontro com os jornalistas na, na Praia da Saúde.

Para uma “Setúbal Melhor”, o candidato propõe um plano municipal de transportes públicos, a criação da Associação Intermunicipal do Estuário do Sado e do Conselho Municipal do Turismo, e um programa municipal de reabilitação urbana, que recupere o centro histórico e que vá para além da intervenção nas fachadas.

“Temos de olhar para o interior das casas, porque nós queremos uma reabilitação verdadeira, para que, quando alguém visita um bairro da cidade, possamos ter o mesmo orgulho que sentimos quando a visita é à Praça do Bocage ou ao Mercado do Livramento”, disse Fernando Paulino, acrescentando que “a baixa vai ter alma”.

O PS propõe ainda a transformação da Feira de Sant’Iago em Feira Internacional do Mar e da Serra, e reafirma a disponibilidade para realizar um referendo local sobre a localização do certame.

No domínio da solidariedade, o PS propõe medidas como o levantamento das carências sociais, rastreios de saúde gratuitos e o programa Pequeno Almoço Escolar para as crianças carenciadas, que “vão para a escola com fome”, diz Fernando Paulino, para quem esta “não é uma questão política, é uma questão de cidadania”.

As medidas sociais são destacadas pelo candidato, que preside actualmente à Associação de Socorros Mútuos Setubalense. Enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça, implementou algumas medidas de solidariedade, como o Projecto Mão Amiga, que tinha como objectivo combater a solidão da população da freguesia.

Segundo Fernando Paulino, este é um ponto fundamental da relação entre os autarcas e os seus munícipes, já que “as cidades são feitas por pessoas e para as pessoas”.

Para uma “Setúbal Justa”, a candidatura socialista compromete-se a diminuir progressivamente a taxa de IMI – até à taxa mínima, no final do mandato – a devolver IRS aos munícipes, a garantir acesso gratuito para todos aos museus da cidade um fim-de-semana por mês e a criar mobilidade para todos.

Questionado pelo DIÁRIO DA REGIÃO, sobre se a Câmara Municipal tem condições financeiras para este alívio fiscal, Paulino admite que “nem tudo pode ser feito”, mas afirma têm de haver prioridades e que “a nossa prioridade são as necessidades das pessoas”.

Paulo Lopes, presidente do PS Setúbal complementou a resposta dizendo que o PS não vai “parar o investimento, o que queremos parar é o processo de endividamento”. O líder socialista local recordou que a receita de IMI, em Setúbal, cresceu 18 milhões de euros em 10 anos e que “esse ano a Câmara Municipal recebeu mais 1,5 milhões de receita em juros de mora do IMI”, para concluir que “a realidade da receita [municipal] mudou” na última década.

A proximidade das pessoas umas com as outras, e também com a autarquia, é outro dos pilares da candidatura rosa, que quer “recuperar o espírito de bairro, o bairrismo saudável” que aproxima as pessoas.

Fernando Paulino recorda as festas dos Santos Populares que havia antigamente em cada bairro, organizadas pelos indivíduos que viviam lá, e não por colectividades, como agora. Desta forma, ele pretende que as expressões “vizinho” e “vizinha”, já tão raramente ouvidas hoje em dia, voltem a estar novamente na boca dos setubalenses.

A instituição de um orçamento participativo é outra ideia do PS no campo de “Setúbal Aproxima”. De acordo com Fernando Paulino, “não basta ouvir as pessoas”, a Câmara tem de lhes dar espaço para participar na vida da autarquia. Assim, deve obrigar-se a ter uma verba para as obras que as pessoas querem fazer no seu bairro. ‘Setúbal para todos’, segundo o candidato, implica trazer as pessoas para participar na vida política, e não só na questão do voto.

Os referendos locais, WI-FI gratuito, um balcão municipal itinerante, o Conselho Municipal de Juventude, Provedor do Munícipe e um programa de voluntariado e intercâmbio internacional, são outras propostas de proximidade ao munícipe.

“As pessoas são a nossa principal obra”, afirma Fernando Paulino, para quem “os pequenos problemas para a autarquia são os grandes problemas para as pessoas”.

Para um concelho mais qualificado e com mais emprego, o candidato apresenta “Setúbal Qualifica”, em que propõe bolsas de estudo municipais, banco municipal de material escolar, escolas do futuro, com requalificação e modernização do parque escolar, e a criação do plano municipal de combate ao abandono escolar.

Uma das áreas apontada como essencial para a qualificação é o Turismo.
“Setúbal Emprega”, que pretende criar condições para que os jovens possam “ficar cá” e constituir a sua vida “na terra que os viu nascer”, passa por estágios municipais, reactivação da Industria Conserveira, criação do programa Setúbal Cidade Criativa, para Industrias Criativas, e o programa Start Up Setúbal, uma incubadora de empresas.

Ideias que saíram da Agenda Para a Década, que o PS Setúbal promoveu recentemente, procurando “abrir o partido à população”. Uma abertura que, segundo Teresa Andrade, uma das responsáveis pela iniciativa, é necessária também na gestão autárquica, em que a Câmara Municipal tem como principal desafio fazer a ligação em rede com todas as instituições do concelho.

“Se queremos ser mais fortes, temos de trabalhar em conjunto”, defende Teresa Andrade.

O candidato à Assembleia Municipal, Vítor Ferreira, disse querer uma cidade sem muros nem ameias, ou seja, que acolhe pessoas de todos os lugares e contextos, e defendeu que “as cidades não têm que perder de vista o que são a sua gente”.

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