Estudo de Impacte Ambiental favorável a novo terminal de contentores no Barreiro

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O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do novo terminal de contentores do Barreiro defende um “balanço favorável à prossecução do projecto”, referindo que os impactes positivos “parecem contrabalançar os aspectos mais negativos”.

O EIA, que já está em consulta pública, analisa a localização do novo terminal de contentores avançando para o rio a partir da frente ribeirinha no território do Parque Empresarial da Baía do Tejo, no concelho do Barreiro (distrito de Setúbal).

“Considera-se, em termos globais e neste primeiro momento de avaliação, que os impactes positivos parecem contrabalançar os impactes negativos mais expressivos. Adicionalmente, e considerando que existe ainda margem para estudos posteriores que possam conduzir a um detalhamento da avaliação dos impactes mais desfavoráveis (como a emissão de dragados e as taxas de sedimentação) e à definição de medidas de mitigação de maior eficácia, pensa-se que o cenário geral se equilibra e resulta num balanço favorável à prossecução do projecto”, refere o EIA.

Entre os aspectos positivos destacados pelo estudo estão os aspectos sociais e económicos, considerados “muito significativos” ao nível da criação de emprego e do reforço da capacidade do Porto de Lisboa.

A dinamização de um território “em depressão” e os efeitos na actividade económica local e regional são também aspectos positivos destacados, explicando que o terminal vai ao encontro das estratégias definidas para o local.

Ao nível dos aspectos negativos, durante as fases de construção e exploração, os mais significativos identificaram-se na hidrodinâmica e regime sedimentar, no ordenamento do território e também nas questões paisagísticas, devido ao “grande destaque visual das estruturas portuárias e das actividades aí desenvolvidas”.

O EIA defende ainda a realização de mais estudos nos domínios do património subaquático, hidrodinâmica e regime sedimentar, caracterização de sedimentos, para isolar as situações de contaminação de nível mais elevado, e também ao nível da geotecnia e batimetria.

A primeira fase deste projecto representa um investimento privado de 400 milhões de euros para uma área de 41 hectares, e um cais de 796 metros, com capacidade para um milhão de TEU/ano (medida standard utilizada para calcular o volume de um contentor).

A segunda fase prevê um aumento do cais para cerca de 1500 metros, com uma capacidade para dois milhões de TEU por ano.

O EIA analisou ainda duas hipóteses de configuração para a estrutura de acostagem e também duas soluções para os canais de acesso.

Sobre as dragagens, o estudo refere que em qualquer solução serão sempre muito significativas, entre os 23 e os 25 milhões de metros cúbicos, em que parte serão utilizados para a construção do terrapleno portuário.

O EIA refere ainda que os componentes a dragar são, na maioria, de componente arenosa, e “sem contaminação química relevante”, com excepção para dois pontos isolados que serão “controlados com relativa facilidade”.

Ao nível dos postos de trabalho, é estimado no estudo que na fase de construção possa envolver entre 300 a 500 trabalhadores, enquanto na fase de exploração deve criar 550 postos de trabalho, 100 nos serviços de apoio e 450 de serviço no terminal.

O EIA vai estar em consulta pública até ao dia 16 de Junho.

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