Ministra do Mar quer autarquias envolvidas nas decisões das administrações portuárias

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Governante defende que o Porto de Lisboa deve passar de patinho feio a cisne. Carlos Humberto e Joaquim Judas salientam que a região tem de ser vista como uma grande plataforma portuária e que há ainda um longo caminho a percorrer nesta matéria

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, considerou ontem que “não é legítimo” que as administrações portuárias tomem decisões sobre espaços ribeirinhos sem consultarem primeiro as autarquias envolvidas.

“O que não é legítimo é que efectivamente decisões estratégicas de território, decisões estratégicas de cidade, de espaços ribeirinhos sem utilização portuária sejam tomadas exclusivamente pelas administrações portuárias”, disse a governante, durante o encerramento do seminário “Porto de Lisboa – desafios e afirmação”, promovido pela Comunidade Portuária de Lisboa, na Gare Marítima de Alcântara, que contou com as participações dos presidentes das câmaras de Almada, Joaquim Judas, Barreiro, Carlos Humberto, e Loures, Bernardino Soares.

Dirigindo-se aos autarcas presentes no seminário, a ministra do Mar salientou que a tutela não está à procura de “aligeirar responsabilidades ou transferir para outras entidades democraticamente eleitas” aquilo que o Governo não quer “ou não gosta de gerir”.
“Queremos que o porto de Lisboa acrescente valor”, vincou Ana Paula Vitorino, advogando que isso “só acontece se houver a vontade de todos”.

A governante espera assim que o Porto de Lisboa seja “um motor de desenvolvimento e um polo agregador do desenvolvimento à escala regional e nacional”, e deixou um desafio à comunidade portuária e aos autarcas: “Continuar a demonstrar que o Porto de Lisboa, que era sempre o patinho feio das estatísticas dos últimos anos (…) passe a ser um cisne”.
A ministra defendeu que “deve haver uma ligação forte daquilo que são os desejos e o planeamento físico e territorial por parte das autarquias”.

“Queremos chamar as autarquias a participar nesta matéria, (…) não temos dogmas relativamente à forma de transferência e partilha dessas responsabilidades e dessa capacidade de decisão sobre os espaços ribeirinhos, mas estamos abertos efetivamente a que possa ser, quer transferência, quer gestão partilhada desses espaços”, especificou.

Relação tem sido difícil

Carlos Humberto lembrou que a relação com o Porto de Lisboa “tem sido, ao longo das últimas décadas, tradicionalmente difícil”, mas “nos últimos anos tem havido uma aproximação”.

“Temos de olhar para a região como uma grande plataforma portuária que tem de ser vista pelo seu conjunto, e não de forma isolada”, frisou o autarca do Barreiro, acrescentando que “é preciso ir mais longe”, pelo que “o porto tem de se articular com as cidades”.
Joaquim Judas, autarca de Almada, reforçou que “as coisas têm acontecido sem que praticamente o município se pronunciasse sobre as grandes opções” e considerou que ainda “há um longo caminho a percorrer” nesta matéria.

Já o autarca de Loures, Bernardino Soares, defendeu que tem de existir “uma compatibilização da actividade portuária com a fruição do rio pelas pessoas”, observando que a “história é de ausência de trabalho conjunto”.

Porto de Setúbal

DIÁRIO DA REGIÃO com Lusa

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