Um modelo autárquico alternativo

Opinião
Jose Barao

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Dirigente distrital e membro da Comissão Nacional do PS
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A atual solução governativa de esquerda suscitou reservas iniciais de protagonistas e analistas políticos, mas hoje a coesão e resultados da mesma são vistos como um verdadeiro caso de estudo na Europa.

A esse triunfo democrático, a que jocosamente chamaram de “geringonça”, corresponde uma governação responsável assente num apoio parlamentar maioritário, com uma componente negocial forte e cujos méritos são visíveis na criação de emprego, no estancar da emigração, na valorização dos salários e pensões, na pacificação social, na melhoria da resposta dos serviços públicos, no menor défice orçamental em democracia e na credibilização externa que culminou na retirada de Portugal do procedimento por défices excessivos.

Os partidos de esquerda souberam ultrapassar as diferenças entre si no que era essencial para o interesse nacional e quebrar o mito de que uma parte dos eleitores se encontrava fora do sistema.

A preservação da autonomia estratégica dos partidos de esquerda torna absurdas as especulações de que os mesmos se preparariam para acordar uma espécie de pactos de não agressão autárquica ou “geringonças locais”, em particular a Sul do Tejo.

Desde logo, o PS é o único partido no Distrito de Setúbal que historicamente se constitui como uma verdadeira e sólida alternativa ao modelo de gestão autárquica comunista há mais de 40 anos de democracia local. Não é habitual que o PS sirva de muleta pós-eleitoral dos executivos da CDU no poder. Já nas forças partidárias distritais à direita essa prática é comum, reiterada e, mais grave, sem se entenderem com clareza as concessões políticas mútuas entre esses partidos.

Nas próximas autárquicas, o PS será novamente o único partido neste Distrito capaz de liderar projetos autárquicos dotados de autonomia em cada Concelho. Passo a explicar. O PS respeita a exclusividade do compromisso dos eleitos com as populações que os elegem e defende a estabilidade dos mandatos autárquicos. Um caso prático: a CDU consegue garantir que os autarcas eventualmente eleitos nas próximas eleições e que fiquem em situação de limite de mandato vão cumprir 4 anos em funções?

O PS mantém profundas divergências de conceção e de prática política em relação ao modelo de gestão autárquica da CDU. Um exemplo claro disso são os sucessivos chumbos e bloqueios da maioria CDU no Concelho de Setúbal à redução do IMI. O IMI de 2017 (a pagar em 2018) só descerá de forma generalizada, da taxa máxima de 0,5% para 0,45% em todos os concelhos do País, graças ao Orçamento do Estado negociado e aprovado pela esquerda parlamentar. Mas também não desce por via de petições e abrangerá todas as famílias (e não só algumas), ao invés do que defende o PSD local.

Aliás, só alguma desatenção em relação ao trabalho e à agenda da Distrital de Setúbal do PS, bem como ao trabalho conjunto desta estrutura com as concelhias poderia justificar especulações sobre os objetivos do PS e a sua ambição de reforçar o número de mandatos em todos os órgãos autárquicos do Distrito.

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