PCP questiona Governo sobre processo da construção da Escola Secundária de Quinta do Conde

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Deputados querem saber quando é que processo avança, em especial a “elaboração do projecto, abertura de concurso público, execução da obra e entrada em funcionamento” da nova escola secundária de Quinta do Conde

 

O grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República quer conhecer “o ponto de situação do processo para a construção da Escola Secundária na Quinta do Conde”, estabelecimento reivindicado há muito pela população daquele concelho de Sesimbra e cuja construção foi alvo de uma revolução aprovada pelo Governo em novembro de 2016.

No documento dirigido ao Presidente da Assembleia da República, e enviado à imprensa pela Concelhia do PCP de Sesimbra, os deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias levantam a questão sobre “o calendário de execução previsto para as diferentes fases do processo, em especial elaboração do projecto, abertura de concurso público, execução da obra e entrada em funcionamento” e querem ainda saber “quais as fontes de financiamento para a realização deste importante investimento público”.

A Assembleia da República aprovou uma resolução que apontava para a necessidade de ser construída uma escola secundária em Quinta do Conde, mas daí não resultou “qualquer compromisso do Governo para a sua concretização”, continuando o grupo parlamentar “sem resposta”.

“Nem obtivemos resposta quando questionámos o Ministro da Educação na discussão na especialidade do orçamento de Estado para 2017. O Governo tem-se remetido ao silêncio, enquanto a situação na Quinta do Conde vai-se tornando cada vez mais grave”, sublinham no texto.

As escolas na Quinta do Conde que leccionam o 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário “estão sobrelotadas” e a Escola Michel Giacometti, única com ensino secundário em Quinta do Conde, “só consegue dar a resposta a cerca de 400 estudantes deste nível de ensino”.

São vários os problemas da escola, que foi projectada para 600 estudantes e “actualmente tem o dobro” dos alunos, com a agravante de estar a necessitar de “uma intervenção profunda em matéria de manutenção e conservação”.

Os deputados apontam a esse respeito que os dois pavilhões pré-fabricados e “já com mais de três décadas de utilização numa escola do concelho de Lisboa” não são solução, uma vez que obrigam “mais de mil estudantes” a deslocarem-se diariamente para os concelhos limítrofes para estudar, o que os prejudica tendo em conta as horas despendidas nos trajectos escola-casa.

“A freguesia da Quinta do Conde é dos territórios a nível nacional que tem registado um dos mais significativos crescimentos populacionais, sobretudo de população jovem, pelo que é expectável que a situação se agrave nos próximos anos”, alertam ainda no documento. “Todos os dados disponíveis conduzem para a necessidade de se construir a escola secundária na Quinta do Conde com a maior brevidade”, concluem.

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